Blog História do Ensino Superior Brasileiro, de autoria de Álaze
Gabriel. Disponível em http://historiadoensinosuperiorbrasileiro.blogspot.com.br/
A TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A
IDADE MODERNA
A partir da Segunda metade do século XV, o mundo
europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e
culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos
Tempos Modernos, trouxeram como conseqüência a expansão comercial européia e
levaram aos Descobrimentos Marítimos.
- No campo político, houve o fortalecimento e
centralização do poder real;
- Na economia, o comércio tornou-se mais
importante;
- Na sociedade, surgiu e se fortaleceu uma nova
classe social: a burguesia;
- No campo cultural, houve o Renascimento
artístico;
- Nas ciências, houve o progresso técnico e
científico;
- No campo religioso, o Cristianismo foi divulgado
em outros continentes.
As rotas comerciais que ligavam Europa, Ásia e
África tinham como centro de
convergência o Mar Mediterrâneo.
convergência o Mar Mediterrâneo.
O COMÉRCIO DAS ESPECIARIAS
Especiarias eram produtos raros, vindos
principalmente do oriente, que passaram a ser consumidos em larga escala pelos
europeus desde a época das Cruzadas (Idade Média). Exemplos: pimentas, canela,
cravo, seda, marfim, cânfora, nós moscada, gengibre, aloés, incenso, sândalo,
perfumes e produtos aromáticos. Constantinopla, cidade pela qual as especiarias
orientais chegavam à Europa, onde eram distribuídas com grandes lucros, pelos
navios das repúblicas de Gênova e Veneza, foi conquistada pelos turcos
otomanos, em 1453. Importante: O comércio das especiarias do Oriente fez
desenvolver o Capitalismo europeu na sua fase mercantilista. Favoreceram
Portugal e Espanha a se lançarem nas Grandes Navegações: a posição geográfica
privilegiada, a tradição marítima (atividade pesqueira) e a centralização
política pioneira, devido à "Reconquista" (luta dos cristãos contra
os árabes). Dois foram os principais ciclos de navegação: leste ou oriental
(ciclo dos Portugueses) e oeste ou ocidental (ciclo dos Espanhóis).
CICLO PORTUGUÊS
O ciclo oriental ou português visava a contornar o
litoral da África para chegar às Índias (oriente). O grande impulso para os
descobrimentos portugueses foi a criação do Centro de Geografia e Náutica,
localizado em Sagres (sul de Portugal), pelo Infante Dom Henrique ("O
Navegador"). O Estado financiava as pesquisas e reservava para si a
exclusividade das viagens. A tomada de Celta, em 1415, no norte da África,
marcou o início das conquistas de além-mar.
CICLO ESPANHOL
O ciclo ocidental ou espanhol objetivava
chegar ao Oriente (Índias) viajando pelo ocidente ("El Ocidente por el
poniente"), segundo os planos do navegador Cristóvão Colombo, natural de
Gênova (Itália), que acreditava na esfericidade ou redondeza da terra. Recebeu
apoio dos "Reis Católicos" que governavam a Espanha: Fernão (rei de
Aragão) e Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia),
Pinta e Nina.
O TRATADO DE TORDESILHAS
O descobrimento da América quase levou Portugal a
declarar guerra á Espanha, pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus
direitos. Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas,
o Papa Alexandre VI, a pedido dos "Reis Católicos", por intermédio da
Bula Intercoetera (1493) estabeleceu os limites das terras entre Portugal e
Espanha, através de um meridiano imaginário que seria contado a partir de 100
léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde e Açores, o que não foi aceito por
Portugal. Os países ibéricos chegaram a um acordo através do Tratado de
Tordesilhas ou de participação do Mar Oceano, assinado em 1494. Ficou
estabelecido que as terras e Ilhas a leste do meridiano, a contar de 370 léguas
das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal e, as que ficassem a oeste da
mesma linha, pertenceriam à Espanha.
Conseqüências da expansão marítima e comercial
européia: surgimento de Impérios Coloniais regidos pela política mercantilista;
oceano Atlântico passou a ser o principal centro comercial; propagaram-se os
conhecimentos geográficos e astronômicos e os das ciências naturais; baixou o
preço de custo das especiarias e drogas; surgiram as companhias de comércio; a
burguesia passou a ter maior importância social e influência política.
I. O DESCOBRIMENTO DO BRASIL
Após o descobrimento do caminho marítimo para as
Índias, o rei de Portugal, Dom Manuel I, "O Venturoso", (da dinastia
de Ávis) organizou poderosa esquadra com objetivo de fundar feitorias no
Oriente (Calicute). Esta expedição, que foi chefiada pelo fidalgo Pedro Álvares
Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide - Mor de Azurara, descobriu o Brasil no
dia 22 de abril de 1500.
A viagem de Cabral
Na viagem, durante a travessia do Atlântico
desgarrou-se a nau (barco) de Vasco de Ataíde. O primeiro ponto avistado foi o
Monte Pascoal, no dia 22 de abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com
os índios, a esquadra fundeou na atual baia de Cabrália ("Porto
Seguro"). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas
relativas ao descobrimento, a esquadra prosseguiu viagem para as Índias, após
deixar no Brasil dois degredados. Denominou-se "Semana de Vera Cruz"
ao período em que a esquadra de Cabral esteve no Brasil.
Documentos
sobre a descoberta
Os principais documentos sobre o descobrimento são:
- Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal Dom Manuel I;
- Carta
do Mestre João ao mesmo rei;
- Relação
do piloto Anônimo;
- Carta de Dom Manuel I aos reis Católicos.
Nomes dados
à terra
Cabral chamou-a de Terra de Vera Cruz, enquanto
Caminha denominou-a Ilha de Vera Cruz. O nome Brasil foi devido à abundância de
madeira tintorial (Ibirapitanga), que os europeus chamavam de pau-brasil.
Teorias
do Descobrimento
As duas teorias que surgiram para explicar o
Descobrimento do Brasil são: intencionalidade (mais aceita) e casualidade
(acaso).
II - A COLONIZAÇÃO
Mercantilismo e colonização
A colonização na época moderna aparece como um desdobramento da expansão marítima e comercial européia, que assinala o inicio dos Tempos Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana.
A história colonial do Brasil está vinculada à
expansão comercial e colonial da Europa. O sistema colonial é o conjunto de
relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada
época histórica. Colônias de povoamento e de exploração
Colônias de povoamento. Nos termos característicos do sistema colonial mercantilista, elas podem ser consideradas um foco de desajuste. Toda sua organização econômica não está montada para a metrópole, não se constituindo desse modo como economia complementar. A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos. A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizadas em áreas de clima temperado.
Colônias de povoamento. Nos termos característicos do sistema colonial mercantilista, elas podem ser consideradas um foco de desajuste. Toda sua organização econômica não está montada para a metrópole, não se constituindo desse modo como economia complementar. A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos. A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizadas em áreas de clima temperado.
Colônias de exploração. Podem ser consideradas como
as mais típicas da colonização européia. Toda organização econômica está em
função do mercado externo. Coerentemente, a grande propriedade, a monocultura e
o trabalho escravo são os pilares dessas economias complementares. A que
particularmente nos interessa é a América portuguesa, que pode ser definida
como colônia de exploração.
Período pré - colonial (1500 - 1530)
Corresponde à fase da exploração do pau-brasil.
Neste período o rei de Portugal tomou as seguintes providências: enviou
expedições exploradoras, arrendou o Brasil e enviou expedições guarda-costas.
As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503) vieram fazer
o reconhecimento do litoral brasileiro.
Portugal arrendou o Brasil a um grupo de cristãos
novos (judeus) chefiados por Fernão de Noronha. Este também recebeu a primeira
Capitania Hereditária (1504): a ilha de São João ou da Quaresma, hoje
integrantes do arquipélago de Fernando de Noronha. Pelo arrendamento, era
permitido extrair pau-brasil e estabelecia a obrigatoriedade de fundar
feitorias (armazéns fortificados). Para reprimir (combater) o contrabando do
pau-brasil, realizado principalmente por corsários franceses, foram enviadas
duas expedições policiadoras (guarda-costas) de 1516 e 1526, chefiadas por
Cristóvão Jacques.
Neste período, a atitude de Portugal em relação ao
Brasil é de desinteresse pois o comércio oriental (das especiarias) é o foco
central do comércio externo português. Além disso, o que a colônia recém
descoberta poderia oferecer? Não há nenhum produto que possa atrair a política
mercantilista portuguesa. Em outras palavras, qualquer tentativa de
aproveitamento da terra implicaria em gastos para a metrópole.
Extração do pau-brasil
O pau-brasil existia com abundância na orla litorânea, desde o Rio Grande do Norte até a região fluminense (Cabo Frio). A viagem da nau Bretoa está ligada a um grande carregamento desta madeira. Conhecido pelos índios como "Ibirapitanga" e batizado pelos europeus como pau-brasil, teve fácil aceitação na Europa como material colorante, próprio para tingir tecidos. Descoberto o produto, foi imediatamente declarado monopólio da Coroa e sua exploração feita pela iniciativa privada (particular), tendo a frente Fernão de Noronha. No período pré - colonizador (1500 - 1530), a extração do pau-brasil constituiu-se na mais importante atividade econômica.
O grande número de indígenas existente na costa
permitiu aos portugueses que a exploração dessa madeira tintorial (pau-brasil)
fosse realizada com facilidade, através da utilização da mão de obra indígena
sob a forma de Escambo ou comércio de troca.
Conseqüências da extração do pau-brasil: • ocasionou o surgimento de feitorias. Estas não chegaram a fixar o colono europeu ao solo; • influenciou na substituição do nome de Terra de Santa Cruz pelo de Brasil.
Conseqüências da extração do pau-brasil: • ocasionou o surgimento de feitorias. Estas não chegaram a fixar o colono europeu ao solo; • influenciou na substituição do nome de Terra de Santa Cruz pelo de Brasil.
É claro que, desde a descoberta, a metrópole
reserva para si a exclusividade da exploração do pau - brasil. Assim, a Coroa
passa a ter controle sobre o produto, inserindo-o do mesmo sistema comercial
que vigorava no Oriente, isto é, o Estanco: a metrópole pode fazer concessões a
particulares mediante pagamento de direitos. Toda a exploração é feita com o
consentimento do rei de Portugal.
Importante: Em relação a nossa colonização, a
exploração do pau-brasil não favoreceu a criação de núcleos fixos de
povoamento, pois era uma atividade nômade.
A colonização: Esta fase tem início em 1530 quando Portugal toma providências visando à ocupação sistemática (efetiva) do litoral brasileiro. Principais medidas: expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530/ 32), divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e instituição do Governo geral.
A colonização: Esta fase tem início em 1530 quando Portugal toma providências visando à ocupação sistemática (efetiva) do litoral brasileiro. Principais medidas: expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530/ 32), divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e instituição do Governo geral.
As razões da colonização podem ser assim resumidas:
comércio português das especiarias nas Índias (Oriente) estava em decadência; Portugal
corria o risco de perder o Brasil devido á presença dos corsários franceses no
litoral a possibilidade de encontrar jazidas minerais.
III - ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL
Capitanias
Hereditárias
O
rei D. João III ("O Colonizador") instituiu este regime, em 1534,
graças à influência de Diogo de Gouveia. Nosso país foi dividido em lotes de
terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no
litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.
Motivos
que levaram o rei de Portugal a instituir este sistema:
a grande extensão territorial do Brasil; a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ... os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios doOriente (Índias). Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses? Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.
a grande extensão territorial do Brasil; a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ... os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios doOriente (Índias). Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses? Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.
Carta
de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias. Pela carta
de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei.
Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos.
Direitos dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes
de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender
e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.
Entre
os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do
pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas. São
Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram. Na Capitania de
São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas),
Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.
Diversos
fatores do relativo insucesso das Capitanias: a indisciplina dos colonos, os
ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de
recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os
donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de¬açúcar. A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759). A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de¬açúcar. A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759). A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.
As
Capitanias são em número de quinze e os donatários, doze. Entretanto o regime
das Capitanias hereditárias não apresentou o resultado esperado, comprometendo
essa primeira iniciativa de Colonização. Diversos fatores contribuíram para o
relativo insucesso das Capitanias: o direito do couto e do homizio, a grande
extensão dos lotes, a indisciplina dos colonos.
Governos Gerais
O
insucesso das Capitanias Hereditárias mostrou a impossibilidade da colonização
com base apenas no capital particular. O Governo Geral foi instituído pelo rei
D. João III em 1548, a conselho de Luís de Góis. Foi criado tendo em vista a
necessidade de organizar e centralizar a administração, exercer uma melhor
fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os ataques estrangeiros e
para dar " favor e ajuda" aos donatários das Capitanias.
As
atribuições do Governador Geral estavam no Regimento (Regimento de Almeirim ou
Regimento da Castanheira). A Capitania da Bahia de Todos-os-Santos foi
adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede do Governo Geral. Os
três auxiliares do Governador Geral eram: provedor-mor, ouvidor-mor e
o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.
o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.
O
Governo Geral foi criado mediante em Regimento que procurava superar os antigos
obstáculos encontrados. Seus artigos dão atribuições muito bem definidas ao
novo representante do governo português na Colônia. Ao Governador-Geral
competia:
coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos; fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;
explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas; doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos; proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.
coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos; fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;
explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas; doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos; proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.
É
importante lembrar que o Governo Geral não foi criado para acabar com as
Capitanias hereditárias, mas sim para centralizar a administração. As Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral. O que desapareceu foi a descentralização política, pois o governador como representante do rei português, simbolizava a autoridade suprema na Colônia, o poder centralizado de onde partiam as decisões política em nome de Portugal.
Capitanias hereditárias, mas sim para centralizar a administração. As Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral. O que desapareceu foi a descentralização política, pois o governador como representante do rei português, simbolizava a autoridade suprema na Colônia, o poder centralizado de onde partiam as decisões política em nome de Portugal.
Os
três primeiros Governadores do Brasil foram, respectivamente, Tomé de
Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
1º
Governador Geral (Tomé de Souza - 1549/1553)
Os
fatos principais foram: chegou à Bahia em 1549 e, neste mesmo ano, fundou
Salvador, a primeira cidade e capital brasileira. Foi auxiliado pelo náufrago
Diogo Álvares Correia (" Caramuru" ); trouxe o primeiro grupo de
padres jesuítas incluindo Manuel da Nóbrega para iniciar o trabalho de
catequese; criação do primeiro bispado do Brasil, sendo D. Pedro Fernandes
Sardinha nosso primeiro (1551); realizado uma visita às Capitanias do Sul;
mandou que se organizasse uma expedição para fazer o reconhecimento do interior
da Bahia (Francisco Bruza Espinoza). Incrementou a cultura da cana-de-açúcar;
importou gado da ilha de Cabo Verde; introduziu escravos negros africanos no
Brasil.
2º
Governador Geral (Duarte da Costa - 1553/1557)
Fatos
principais: trouxe sete jesuítas incluindo o " Apóstolo do Brasil e do
Novo Mundo" (José de Anchieta); houve a invasão da Baía de Guanabara pelos
franceses chefiados por Villegaignon; surgiu a questão entre o 1º Bispo e o
filho do Governador (Álvaro da Costa); foi fundado o colégio de São Paulo de Piratininga
pelos padres jesuítas (Nóbrega, Anchieta, Manuel de Paiva, Leonardo Nunes e
Outros); houve uma insurreição dos indígenas ("Confederação dos
Tamoios") chefiada por Cunhambebe.
3º
Governador Geral (Mem de Sá - 1558/1572)
Expulsão
dos franceses da Baía de Guanabara, graças à participação dos tamoios pelos
jesuítas Nóbrega e Anchieta ("Paz de Iproig"); fundação da cidade de
São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565); organização de três
entradas; combate à escravização indígena e antropofagia; chegada do segundo
Bispo do Brasil (D. Pero Leitão), em 1559.
Os quarenta mártires do Brasil
D.
Luís Fernandes de Vasconcelos foi nomeado quarto Governador Geral. Não chegou
ao Brasil em virtude de sua esquadra Ter sido atacada por corsários calvinistas
em alto-mar (Jacques Sória - 1570 e Jean Capdeville - 1571). No primeiro ataque
o Governador foi morto e diversos padres jesuítas chefiados por Inácio de
Azevedo foram sacrificados ("Os quarenta mártires do Brasil").
Divisão do Brasil em dois governos
Em
1572, o rei de Portugal, Dom Sebastião, resolveu dividir o Brasil em dois
governos: Norte, sediado em Salvador, sob a chefia de Luís de Brito e Almeida.
Sul, sediado no Rio de Janeiro, chefiado por Antônio Salema.
Sul, sediado no Rio de Janeiro, chefiado por Antônio Salema.
IV - A ECONOMIA COLONIAL
Aspectos
gerais
"A
mentalidade mercantilista entre os séculos XIV e XV caracterizou-se pelo
espírito do lucro fácil e enriquecimento rápido". "Portugal não
pensou no Brasil como região para onde seria transferida a população.
Considerou sua Colônia americana como supridora ou fornecedora de matérias
primas e consumidora de produtos enviados pela metrópole".
Ciclos
econômicos
O
estudo da formação econômica do Brasil pode ser orientado através do estudo dos
ciclos, isto é, o período no qual determinado produto ou atividade econômica
constituiu realmente o esteio econômico básico da Colônia. Segundo este
conceito os ciclos de nossa economia podem ser limitados, no tempo, da seguinte
forma: ciclo do pau - brasil (de 1500 a 1553); ciclo da cana-de-açúcar (de 1600
a 1700); ciclo do ouro ou da mineração (de 1700 a 1800).
Importantes
aspectos
As
características básicas eram monocultura, escravidão, latifúndio e exportação.
Elas estão mais identificadas com a produção açucareira. Principais produções:
açúcar e mineração. Atividades subsidiárias: algodão, tabaco, extrativismo
vegetal.
Outra forma de produção não escravista: a pecuária. A existência de "produtos-rei" ou "ciclos" em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior. Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.
Outra forma de produção não escravista: a pecuária. A existência de "produtos-rei" ou "ciclos" em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior. Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.
Companhia
de comércio
Portugal
exerceu, inicialmente, o direito de exclusividade (monopólio) sobre certos
produtos (ex.: pau-brasil). No período da União Ibérica (1580 - 1640), o
monopólio tornou-se total. Após a União Ibérica, Portugal continuou com o
sistema de monopólio, através das Companhias de Comércio.
As
Companhias de Comércio na época colonial foram:
Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649). Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada por sugestão do Padre Vieira.
Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649). Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada por sugestão do Padre Vieira.
Companhia
de Comércio do Estado do Maranhão (1682). Esteve ligada à revolta de Beckman Companhia
Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e
Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759). Foram criadas pelo Marquês de Pombal.
Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759). Foram criadas pelo Marquês de Pombal.
A
agroindústria açucareira
A
empresa açucareira foi a solução que possibilitou a valorização econômica das
terras descobertas e dessa forma garantiu a posse pelo povoamento da América
Portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar desenvolveu-se no litoral,
especialmente na Zona da Mata Nordestina. A cana-de-açúcar foi o mais
importante produto agrícola até o Primeiro Reinado. Esta atividade favoreceu o
aparecimento de uma nova estrutura social e econômica.
Durante
mais de século e meio, a produção do açúcar representou, praticamente, a única
base da economia brasileira. Até meados do século XVII, o Brasil foi o maior
produtor mundial de açúcar. A escolha da empresa açucareira não foi feita por
acaso. Os portugueses escolheram a exploração da monocultura da cana-de-açúcar
porque, além de seu aspecto econômico, ela viabilizaria a colonização do país.
Obs.: Portugal não tinha condições econômicas suficientes para estabelecer
sozinho, uma empresa açucareira no Brasil.
Diante
dessas dificuldades, os portugueses recorreram aos holandeses, que financiaram
as despesas, mas fizeram algumas exigências, tais como o direito de refinar e
negociar o açúcar. A facilidade de levantar empréstimos dos holandeses se deveu
ao fato deles já comerciarem o açúcar, produzido pelos portugueses nas ilhas
atlânticas desde o século XV e, principalmente, porque a empresa açucareira
brasileira despontava como algo viável e altamente rentável.
Conseqüências
da produção açucareira: ocupação das terras úmidas do litoral nordestino (Zona
da Mata); a formação da família patriarcal; surgimento de uma aristocracia
rural (os senhores-de-engenho); as invasões holandesas no Nordeste
("Guerra do açúcar"); introdução do escravo negro africano; fixação
do colono à terra;
progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente; desenvolvimento da monocultura e do latifúndio; surgimento de povoados, vilas e cidades.
progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente; desenvolvimento da monocultura e do latifúndio; surgimento de povoados, vilas e cidades.
Importante:
o sociólogo Gilberto Freyre no livro "Casa Grande e Senzala",
descreveu muito bem a sociedade açucareira nordestina onde predominava o
patriarcalismo.
Atividade
pastoril
A
criação de gado (pecuária) durante o Brasil-Colônia esteve, inicialmente,
associada ao cultivo da cana-de-açúcar junto ao litoral, porque era uma
atividade acessória (de subsistência).
Com
a expansão da agro-indústria açucareira surgiram conflitos entre criadores de
gado e plantadores de cana. O gado foi obrigado a se deslocar para o sertão,
porque as terras do litoral eram necessárias ao cultivo da cana-de-açúcar.
Junto ao Rio São Francisco ("Rio dos Currais") surgiram várias
fazendas de gado como a de Garcia D'Ávila, proprietário da Casa de Torre e
Guedes de Brito. A iniciativa de afastar o gado do litoral partiu dos senhores
de engenho, no que foram apoiados pela metrópole.
Para
os senhores, era importante afastar o gado dos engenhos porque ele causava-lhes
prejuízo, pois estragava o plantio da cana-de-açúcar, e a sua importância era
absolutamente inferior. O gado servia apenas como alimento, transporte e força
de trabalho em alguns engenhos, ao passo que a empresa açucareira era, então, a
fonte fundamental da riqueza colonial.
A
pecuária brasileira, no período colonial, caracterizou-se por:
- exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;
- aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;
- Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior (sertão brasileiro); - Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.
- exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;
- aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;
- Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior (sertão brasileiro); - Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.
A
pecuária originou ainda um novo tipo social, o fazendeiro de gado. Alguns
senhores, inclusive, já tinham sido proprietários de terra no litoral e,
decadentes, buscavam agora formar fazendas de gado no interior. O vaqueiro era
um homem livre. Não estava sujeito aos abusos e ao chicote do feitor. Além
disso, o vaqueiro tinha o direito de ter a sua própria roça, recebia um salário
anual e podia formar a sua própria fazenda, pois a montagem de uma fazenda de
gado não exigia a aplicação de muito capital.
A
terra era abundante e o vaqueiro conseguia as suas primeiras cabeças de gado,
ganhando do fazendeiro uma cabeça para cada quatro que nasciam.
Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.
Conseqüência da criação de gado: influencia do folclore: "bumba meu boi, negrinho do pastoreio", etc. contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país; ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral); surgimento de cidades no interior; incorporação do Índio à sociedade brasileira; facilitou a integração das regiões brasileiras.
Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.
Conseqüência da criação de gado: influencia do folclore: "bumba meu boi, negrinho do pastoreio", etc. contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país; ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral); surgimento de cidades no interior; incorporação do Índio à sociedade brasileira; facilitou a integração das regiões brasileiras.
A MINERAÇÃO
O
ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a
ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas
Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais
importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.
Pela
própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para
evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção.
Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de
Portugal. De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como
tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o
quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693),
surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para
as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas,
através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o
quinto").
Foi
estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um
tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores
empregados nas minas. Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal
proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição
(1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg),
procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar
a soma.
Havia
dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras. A faiscação ou
faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma
atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos. As lavras eram
a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos
fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o
tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.
Intendência
das Minas
Era
o órgão responsável pelo policiamento da mineração, pela fiscalização e direção
da exploração das jazidas. Era o local onde se fazia o registro das minas
descobertas. Funcionou como tribunal e era responsável pela cobrança de
impostos. A descoberta de uma jazida deveria ser comunicada ao Intendente das
Minas que procedia a divisão das datas (lotes).
O
indivíduo que havia descoberto tinha o direito de escolher os dois primeiros
lotes. Em seguida, era escolhida uma data para a Fazenda Real, que depois a
vendia em leilão. Os outros lotes eram sorteados entre os interessados
presentes.
Mão
de obra
O
negro escravo africano predominou como mão de obra na área mineradora. O negro,
na área mineradora, desfrutava de uma situação melhor do que na região
açucareira: podia conseguir a carta de alforria, pagando certa quantia.
Áreas
de produção
As
principais áreas mineradoras no Brasil-Colônia foram Minas Gerais, Mato Grosso
e Goiás ou seja, a parte Centro-Sul do país.
Apogeu
da mineração
O
século XVIII corresponde à fase de apogeu da mineração, levando certo autor a
falar na "Idade do Ouro" do Brasil. Neste período houve grande
desenvolvimento artístico e cultural na região de Minas Gerais, como o estilo
barroco das construções das igrejas e moradias, a Escola Literária Mineira, as
esculturas do "Aleijadinho", as músicas cantadas nas igrejas e associações
religiosas.
Tratado de Methuen – 1703
O
tratado estipulava o seguinte: Portugal admitia só consumir tecidos ingleses.
A Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses.
A Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses.
Como
conseqüência desse tratado, Portugal tornou-se um país exclusivamente agrário,
o que prejudicou as possibilidades de desenvolvimento de uma indústria
manufatureira, colocando o país submisso ao capital inglês. O tratado tornou-se
um dos motivos para o escoamento do ouro brasileiro para os cofres britânicos.
As
jazidas de ouro e diamantes encontradas no Brasil eram de aluvião. Isto quer
dizer que elas estavam na superfície da terra e, por isso mesmo, era mais fácil
explorá-las. Por esse motivo, as jazidas se esgotaram rapidamente e a mineração
entrou em decadência.
Em
1765, o Marquês de Pombal, ministro português, determinou a cobrança de
impostos atrasados. Esta cobrança, denominada "derrama", era feia com
muita violência pelas autoridades portuguesas.
Extração
de diamantes
O
Brasil foi o primeiro grande produtor moderno de diamantes. Os primeiros
achados foram na região do Arraial do Tijuco, depois Distrito Diamantino
(subordinado diretamente a Portugal) e atual cidade de Diamantina situada em
Minas Gerais.
Conseqüências
A
atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e
trouxe conseqüências (internas e externas) no plano político, social e
econômico.
Podemos alinhar como conseqüência da mineração: o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as "Vilas do Sertão"; o controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar grandes núcleos na exploração das minas; surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira); a transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia; a sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre como artesão, comerciantes, militares e funcionários; progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por "Aleijadinho"; deslocamento do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora (Centro-Sul); a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros; um rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente, tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do mundo, em busca de riquezas minerais; surgimento do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio; - ocupação de todo o centro do continente sul-americano pela colonização portuguesa; criação das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748); abertura das primeiras estradas entre o interior "sertão" e o litoral; desenvolvimento da pecuária.
Podemos alinhar como conseqüência da mineração: o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as "Vilas do Sertão"; o controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar grandes núcleos na exploração das minas; surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira); a transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia; a sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre como artesão, comerciantes, militares e funcionários; progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por "Aleijadinho"; deslocamento do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora (Centro-Sul); a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros; um rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente, tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do mundo, em busca de riquezas minerais; surgimento do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio; - ocupação de todo o centro do continente sul-americano pela colonização portuguesa; criação das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748); abertura das primeiras estradas entre o interior "sertão" e o litoral; desenvolvimento da pecuária.
Conseqüências
externas da mineração
A
principal conseqüência da produção mineradora do Brasil, no plano externo foi a
forte concentração de capital na Inglaterra, que possibilitou a Revolução
Industrial.
Outros produtos: fumo, algodão e "drogas do sertão".
Outros produtos: fumo, algodão e "drogas do sertão".
Cultivo
do algodão
Inicialmente
utilizado para a produção de vestimentas de pobres escravos, atingiu apogeu no
século XVIII com o desenvolvimento da indústria têxtil, durante a Revolução
Industrial. Teve grande produção no Maranhão e Pernambuco.
Cultivo
do fumo
O
fumo (tabaco) era cultivado no litoral da Bahia (Recôncavo), de Sergipe e
Alagoas, tendo-se constituído num comércio complementar e dependente ao do
açúcar pois servia para a troca (escambo) de escravos da África.
Extração
das "Drogas do Sertão"
"Drogas
do Sertão" eram assim chamados os produtos extraídos da exuberante
Floresta Amazônica, Pará e Maranhão. Na extração das "drogas do
sertão" foi empregada a mão de obra indígena. "Droguistas do
Sertão" eram expedições que penetravam no Vale Amazônico à procura destes
produtos. "Tropas de Resgate" eram expedições militares que iam
escravizar índios na Amazônia para trabalhar nas fazendas do Maranhão e Pará.
A SOCIEDADE COLONIAL
Basicamente
três grupos étnicos entraram na formação da sociedade colonial: o indígena, o
europeu (português) e o negro africano. Desde o início da colonização
mesclaram-se os grupos étnicos, através da miscigenação racial, originando-se
vários tipos de mestiços:
-
do branco com o negro = mulato
-
do branco com o índio = mameluco (caboclo)
-
do negro com o índio = cafuzo
As
condições históricas da colonização criaram formas de convivência e adaptação
entre as raças formadoras da etnia brasileira. Os índios sempre que
conseguiram, optaram pelo isolamento. Já o convívio entre portugueses e
africanos obedecia às regras do sistema escravista aqui implantado, resultando
em maior aproximação e em verdadeira promiscuidade.
A
Sociedade Colonial
Nos
séculos XVI e XVII a sociedade colonial brasileira era basicamente rural
(agrária), patriarcal e escravista, onde a atividade econômica predominante era
a agricultura (cana-de-açúcar e tabaco).
Esta
sociedade era rigidamente estratificada: no vértice da pirâmide estavam os
grandes proprietários rurais ("senhores-de-engenho"), que formavam
uma aristocracia rural; na base havia um contingente numeroso de escravos e
dependentes.
No século XVIII, com a mineração, a sociedade tornou-se mais democratizada, possibilitando uma maior mobilidade social.Isto porque na área mineradora, em processo de urbanização a posição social do indivíduo dependia apenas da quantidade de dinheiro que possuía.
No século XVIII, com a mineração, a sociedade tornou-se mais democratizada, possibilitando uma maior mobilidade social.Isto porque na área mineradora, em processo de urbanização a posição social do indivíduo dependia apenas da quantidade de dinheiro que possuía.
As
principais nações indígenas
Usando-se
critérios lingüísticos, podemos dividir os índios do Brasil em quatro nações:
-
Caraíbas - encontrados no norte da bacia Amazônica;
-
Nuaruaques - encontrados na bacia Amazônica, até os Andes; -Jês ou Tapuias
-encontrados no Planalto Central brasileiro;
-
Tupis - encontrados por toda a costa atlântica e algumas áreas do interior.
A
maior parte dos indígenas que habitavam o litoral do Brasil na época do
descobrimento pertencia ao grupo lingüístico tupi. O indígena brasileiro
encontrado pelos portugueses vivia num regime de comunidade primitiva, ou seja,
uma forma de organização social onde a ausência da propriedade privada dos
meios de produção resulta numa economia comunitária, onde não existiam classes
sociais.
Contribuições
Os
índios deram importante contribuição para os costumes, cultura e a formação do
povo brasileiro. Dentre essas contribuições, podemos destacar: uso da rede para
dormir, tão comum nas regiões Norte e Nordeste; utilização do milho, da
mandioca, do guaraná, etc; técnicas da coivara, ou queimada das roças antes de
fazer novo plantio.
diversos vocabulários falados no idioma.
diversos vocabulários falados no idioma.
A
escravidão e o extermínio indígena
Na
época do descobrimento, a população indígena do Brasil era de mais de um milhão
de pessoas. Atualmente, está reduzida a menos de cem mil. Os primeiros contatos
entre brancos e índios foram amigáveis. Mais tarde, quando teve início a
exploração agrícola, os índios passaram a ser um obstáculo para os
colonizadores, que precisavam de suas terras e de seu trabalho. Assim, os
indígenas começaram a ser obrigados ao trabalho da lavoura.
Muitos
índios foram massacrados ou escravizados pelo colonizador, que lhes roubava a
terra e atacava suas mulheres. A escravidão dos indígenas acontecia
principalmente nas áreas mais pobres, onde havia poucos recursos para a compra
de escravos negros. O maior exemplo disso foi a Capitania de São Vicente (São
Paulo), nos séculos XVI e XVII; de lá partiam as bandeiras do ciclo do
apresamento indígena, que promoviam verdadeiras guerras de extermínio.
O
negro do Brasil
Os
negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades de
mão-de-obra e às atividades mercantis (tráfico negreiro). O comércio de
escravos africanos para o Brasil teve início nos primeiros tempos da
colonização. Na África os negros eram trocados por aguardentes de cana, fumo,
facões, tecidos, espelhos, etc.
Os africanos que vieram para o Brasil pertenciam a uma grande variedade de etnias. De modo geral, podemos classificar os negros entrados no Brasil em três grandes grupos:
Sudaneses - oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro. Compreendia os iorubas, jejês, minas, fanti-ashanti e outros. Localizados inicialmente na Bahia, depois se espalharam pelas regiões vizinhas.
Os africanos que vieram para o Brasil pertenciam a uma grande variedade de etnias. De modo geral, podemos classificar os negros entrados no Brasil em três grandes grupos:
Sudaneses - oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro. Compreendia os iorubas, jejês, minas, fanti-ashanti e outros. Localizados inicialmente na Bahia, depois se espalharam pelas regiões vizinhas.
Bantos
- divididos em dois grupos: Congo-angolanos e moçambiques. Os bantos foram
traduzidos para o Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco.
Malês - eram os sudaneses islamizados.
Malês - eram os sudaneses islamizados.
Os
negros possuíam religião politeísta e suas crenças mesclaram-se ao cristianismo
(sincretismo religioso). A escravidão negra no Brasil não foi apenas uma
questão de preferência do negro ao índio, mas sim uma questão de interesse da
burguesia e do governo português, que já se enriqueciam com o tráfico negreiro
antes da descoberta do Brasil.
Aprisionados
ou trocados, os negros eram trazidos para o Brasil nos porões dos navios negreiros
(tumbeiros). Durante a viagem, morriam cerca de 40% dos traficados. Marcados
com ferro em brasa, os negros eram embarcados em Angola, Moçambique e Guiné e
desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro. O negro entrou na sociedade
colonial brasileira como cultura dominada; as marcas da escravidão persistem
até os dias de hoje.
As
contribuições dos negros para a cultura brasileira
O
negro deu importantes contribuições para a cultura e para a formação do povo
brasileiro, podendo citar-se: diversos vocábulos falados no idioma;
hábitos alimentares, principalmente da culinária baiana; instrumentos musicais, como tambores, atabaques, flautas, marimbas, cuícas e berimbaus; ritmo musical das canções populares brasileiras, como o samba; danças, como o cateretê, o jongo, etc. (folclore).
O negro deixou marcas profunda na própria composição física do povo brasileiro. Apesar de muito se dizer ao contrário, os negros reagiram à opressão branca e iniciaram, no Brasil, os primeiros movimentos para a sua libertação, formando os quilombos.
hábitos alimentares, principalmente da culinária baiana; instrumentos musicais, como tambores, atabaques, flautas, marimbas, cuícas e berimbaus; ritmo musical das canções populares brasileiras, como o samba; danças, como o cateretê, o jongo, etc. (folclore).
O negro deixou marcas profunda na própria composição física do povo brasileiro. Apesar de muito se dizer ao contrário, os negros reagiram à opressão branca e iniciaram, no Brasil, os primeiros movimentos para a sua libertação, formando os quilombos.
O
mais importante dos quilombos: Palmares.
Localizava-se
no atual Estado de Alagoas e durou aproximadamente 70 anos. Como Palmares
significava a liberdade e, portanto, era uma atração constante para novas fugas
de escravos, tinha de ser destruído pelos senhores prejudicados pela existência
dessa rebeldia negra.
Palmares
foi destruído em 1694, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, contratado pelos
senhores de engenho. Em 1695, foi assassinado Zumbi, o maior líder negro da
História do Brasil. Sua cabeça foi exposta em Pernambuco, acabando com a lenda
da sua imortalidade.
V - ATAQUES AO LITORAL BRASILEIRO
Os
franceses no Rio de Janeiro (século XVI) Em 1555, durante o governo de Duarte
da Costa, houve a invasão francesa na Baía de Guanabara. A expedição, apoiada
pelo Almirante Coligny, era comandada por Nicolau Durand Villegaignon e tinha
por objetivo estabelecer a França Antártica, colônia para os
protestantes(huguenotes) que estavam sendo perseguidos na França.
A
expulsão dos franceses ocorreu após os combates de Uruçumirim e Paranapuã, no
governo de Mem de Sá (1565), graças a Estácio de Sá e à atuação dos padres
jesuítas José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, responsáveis pela pacificação
dos índios revoltados ("Confederação dos Tamoios"), chefiados por
Cunhanbebe. Em 1594, Jacques Riffault e Chales des Vaux estiveram no Maranhão.
O último levou informações à França sobre a possibilidade de fundar uma colônia
naquela região.
Em 1612, chegou ao Maranhão uma expedição chefiada por Daniel de La Touche, que fundou a cidade de São Luís ( atual capital do Maranhão), cujo objetivo era fundar uma colônia ("França Equinocial").A expulsão dos franceses foi conseguida graças ao mameluco Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, entre 1614/1615.
Em 1612, chegou ao Maranhão uma expedição chefiada por Daniel de La Touche, que fundou a cidade de São Luís ( atual capital do Maranhão), cujo objetivo era fundar uma colônia ("França Equinocial").A expulsão dos franceses foi conseguida graças ao mameluco Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, entre 1614/1615.
Os
franceses no Rio de Janeiro (século XVIII)
Em
1710 a cidade do Rio de Janeiro, na época, grande centro produtor de açúcar,
foi atacada pela esquadra de Jean François Duclerc. Este foi derrotado,
aprisionado e depois misteriosamente assassinado.Em 1711 chegou a 2ª esquadra
chefiada por Duguai Trouin que exigiu a rendição do governador do Rio de
Janeiro Francisco de Castro Morais e só se retirou mediante recebimento de
elevado resgate.
Ataques
ingleses
Durante
a União Ibérica, corsário e piratas fizeram incursões em diversos pontos de
nosso litoral, como: Edward Fenton atacou Santos (1583), sendo repelido; Robert
Withrington entrou na Baía de Todos os Santos e saqueou o Recôncavo(1587);
Thomas Cavendish atacou Santos e São Vicente (1591); Jaime Lancaster, com os
piratas franceses Venner e Noyer, atacou Recife e Olinda (1595), saqueando a
primeira;
presença inglesa no Grão-Pará, com fundação de fortins na Amazônia: Jaime Purcell
(1621) e Rogério North (1631).
presença inglesa no Grão-Pará, com fundação de fortins na Amazônia: Jaime Purcell
(1621) e Rogério North (1631).
UNIÃO IBÉRICA
Chamamos
de União Ibérica ou União das Monarquias Ibéricas, o período que vai de 1580 a
1640, quando Portugal e suas colônias passaram para o domínio da Espanha. Isto
aconteceu devido à questão da sucessão dinástica em Portugal. Depois de D. João
III ("O Colonizador") reinou, em Portugal, seu neto D. Sebastião. Mas
este morreu na batalha de Alcáce-Quibir (1578), na África combatendo os
muçulmanos ("cruzadismo português"). É sucedido pelo seu tio-avô, o
velho Cardeal D. Henrique, que reinou apenas dois anos, pois morreu em 1580. Ao
falecer, surgiu a questão da sucessão dinástica: o cardeal D. Henrique não
possuía filho e seu parente mais próximo era Felipe II, rei da Espanha, da
dinastia dos Habsburgos, que se impõe como herdeiro legítimo e passa a governar
Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil.
Conseqüências
da União Ibérica (1580 - 1640)
A
ruptura prática da linha de Tordesilhas; o Brasil começou a sofrer investidas
dos maiores adversários da Espanha: Inglaterra, França e Holanda; a aplicação
das Ordenações Filipinas; em 1621, o Brasil foi dividido em dois Estados:
Estado do Maranhão, com capital em São Luís e depois Belém; Estado do Brasil
(do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), tendo como capital, Salvador; as
invasões holandesas no Nordeste brasileiro, devido à guerra entre Espanha e
Holanda; criação do Conselho das Índias (1604), para fortalecer as fiscalização
das colônias; a decadência econômica e política do reino lusitano, que passa a
depender, cada vez mais, da Inglaterra.
O
povo português ficou revoltado, nada podendo fazer para evitar que Felipe II
subornasse as autoridades do Reino, até o momento em que as Cortes o aclamaram
Rei de Portugal, com o nome de Felipe I.
AS INVASÕES HOLANDESAS (A guerra do Açúcar)
Antecedentes.
O país que hoje chamamos Holanda, pertencia à Espanha até 1579, ano em que os
holandeses iniciaram a sua Guerra de Independência. A Espanha não reconheceu a
independência da Holanda e a guerra entre os dois países prosseguiu até 1648.
Devido a esta guerra, a Espanha proibiu suas colônias de fazerem comércio com
os holandeses.
As
invasões holandesas (1624 - 1630) As invasões holandesas ou "Guerra do
Açúcar" no Nordeste têm como causas: a União Ibérica (1580/ 1640);
a proibição do rei Felipe II, ordenado que os portos de todas as colônias fossem fechados aos navios da Holanda; o interesse dos holandeses em ocupar a Zona da Mata nordestina para restabelecer o comércio açucareiro que lhes proporcionava grandes lucros.
a proibição do rei Felipe II, ordenado que os portos de todas as colônias fossem fechados aos navios da Holanda; o interesse dos holandeses em ocupar a Zona da Mata nordestina para restabelecer o comércio açucareiro que lhes proporcionava grandes lucros.
A
Companhia de Comércio das Índias Ocidentais (1621), que recebeu o monopólio do
Comércio do Atlântico, foi criada com o objetivo de ocupar o Nordeste
Açucareiro. Bahia e Pernambuco, as Capitanias que mais produziam açúcar na
época colonial, foram atacadas pelos holandeses.
Invasão
da Bahia (1624 - 1625)
Na
primeira invasão (1624), os holandeses eram chefiados por Jacob Willekens e
Johan Van Dorth. O Governador do Brasil era Diogo de Mendonça Furtado, que foi
preso de "armas na mão"; os invasores ocuparam a cidade de Salvador,
sede do Governo Geral.
A
defesa ficou a cargo do Bispo D. Marcos Teixeira, que criou uma companhia de
emboscadas ("Milícia dos Descalços"). A expulsão dos holandeses
ocorreu em 1625, graças à expedição luso-espanhola ("Jornal dos
Vassalos"), comandada por
D. Fradique de Toledo Osório. Os holandeses cercados pela esquadra no porto de Salvador, capitularam e retornaram para a Europa.
D. Fradique de Toledo Osório. Os holandeses cercados pela esquadra no porto de Salvador, capitularam e retornaram para a Europa.
Invasão
em Pernambuco (1630 - 1654)
A
segunda invasão holandesa ocorreu em Pernambuco, ("Zuickerland" =
terra do açúcar) em 1630, sob o comando de Hendrick Coenelizoon Lonck; o
desembarque ocorreu em Pau Amarelo.
A
resistência foi organizada por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco,
que fundou o Arraial do Bom Jesus. Em 1631 ocorreu a batalha dos Abrolhos entre
a esquadra de D. Antônio de Oquendo (espanhola) e a esquadra do Almirante
holandês Jansen Pater. Em 1632 ocorreu a deserção de Domingos Fernandes
Calabar, contribuindo decisivamente para que os holandeses se fixassem no
Nordeste.
Os holandeses ocuparam novos territórios (Itamaracá, Rio Grande do Norte, Paraíba) e tomaram o Arraial do Bom Jesus.
Os holandeses ocuparam novos territórios (Itamaracá, Rio Grande do Norte, Paraíba) e tomaram o Arraial do Bom Jesus.
Em
Porto Calvo, Calabar foi preso e enforcado. Matias de Albuquerque foi
substituído por D. Luís de Rojas e Borba, que depois morreu no combate de Mata
Redonda frente aos holandeses; seu substituto foi o Conde Bagnoli. Para
governar o "Brasil Holandês", foi nomeado o Conde Maurício de Nassau,
que além de estender o domínio holandês (do Maranhão até Sergipe, no rio São
Francisco) realizou uma excelente administração:
-
fez uma política de aproximação com os senhores-de-engenho;
-
incrementou a produção açucareira;
-
concedeu tolerância religiosa;
-
trouxe artistas e cientistas como Franz Post (pintor) Jorge Markgraf
(botânico), Pieter Post (arquiteto), nomes ligados ao movimento renascentista
flamengo;
-
promoveu o embelezamento da cidade de Recife, onde surgiu a
"Mauricéia", na
ilha de Antônio Vaz.
ilha de Antônio Vaz.
Denominou-se
"Insurreição Pernambucana" (1645 - 1654) o movimento de reação ao
domínio holandês no Nordeste, após a retirada do Conde Maurício de Nassau. Os
principais nomes foram o índio Poti (Felipe Camarão), o negro Henrique Dias,
o português João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Os insurgentes adotaram como lema "Deus e Liberdade" e fundaram o Arraial Novo do Bom Jesus.
o português João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Os insurgentes adotaram como lema "Deus e Liberdade" e fundaram o Arraial Novo do Bom Jesus.
Os
"independentes" conseguiram derrotar os holandeses nas batalhas do
Monte das Tobocas (1645) e dos Guararapes (1ª 1648, 2ª 1649). A rendição
ocorreu na Campina da Taborda (1654). Contudo, as guerras holandesas só se
encerraram com a assinatura do Tratado de Haia (1661) entre Portugal e Holanda.
A
integração entre brasileiros, portugueses, brancos, negros e mestiços, que
lutaram juntos pela defesa do Brasil, contribuiu para desenvolver o sentimento
de brasilidade, ou seja, o sentimento nativista.
Diversos
fatos estão relacionados com a capitulação dos holandeses do Brasil:
A
restauração de Portugal (fim do domínio espanhol), devido a aclamação do Duque
de Bragança com o título de D. João IV, motivou um levante no Maranhão,
culminando com a expulsão dos holandeses daquela região; o Ato de Navegação
(1651) decretado por Cromwell, da Inglaterra, que enfraqueceu o poderio
marítimo holandês; a criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649), a
conselho do Padre Vieira, para fazer concorrência à Companhia das Índias
Ocidentais (holandesa); a política da intolerância dos sucessores de Nassau fez
unir os senhores-de-engenho (aristocracia rural) que haviam se acomodado com a
situação.
Expulsos
do Brasil, os holandeses passaram a produzir açúcar na região das Antilhas,
fazendo concorrência ao açúcar produzido no Brasil. Isto contribuiu
decisivamente para o declínio (diminuição) da produção açucareira nordestina,
que entrou em crise. Esta crise que o Brasil e Portugal atravessavam foi
superada com a descoberta das riquezas minerais (ouro, diamante e pedras
preciosas), no século XVIII. Após a expulsão dos holandeses (Paz de Haia, em
1661), Portugal passou a sofrer maior influência da Inglaterra (Tratado de
Methuem).
VI - A EXPANSÃO TERRITORIAL
"Os
portugueses andavam como caranguejos, arranhando o litoral". (Frei Vicente
Salvador).
Conquistas
do Norte e Nordeste
-
Na Paraíba as primeiras tentativas foram feitas, sem êxito, por Frutuoso
Barbosa. Mais tarde, ele e Felipe de Moura com uma expedição por terra e Diogo
Flores Valdés, chefiando uma expedição marítima, fundaram o Forte de São
Felipe,depois abandonado por causa dos ataques dos índios potiguares.A
conquista da Paraíba foi efetivada por Martim Leitão, que se aliou ao chefe
indígena Piragibe, surgindo a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves
(1584), depois chamada de Paraíba, atual João Pessoa.
-
A conquista de Sergipe foi efetuada Cristóvão de Barros, em 1590, que derrotou
os índios chefiados por Boiapeba e fundou São Cristóvão.
-
Manuel Mascarenhas Homem conquistou o Rio Grande do Norte, com auxílio de
Feliciano Coelho e Jerônimo de Albuquerque. Em 1597, foi fundado o Forte dos
Reis Magos, que a partir de 1599, passou a se chamar Natal.
-
Pero Coelho de Souza tentou, sem êxito, através de duas investidas, ocupar o
Ceará. Os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira também não
conseguiram. A ocupação do Ceará foi realizada por Martim Soares Moreno,
ajudado pelo índio Jacaúna. Fundou o Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613)
que deu origem à atual cidade de Fortaleza.
-
O Maranhão foi conquistado por Alexandre de Moura e o mameluco Jerônimo de
Albuquerque (1615), do interior para o litoral, graças à atividade pastoril.
-
A conquista do Pará foi efetuada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que
fundou o forte Presépio, origem da cidade de Belém (1616).
fundou o forte Presépio, origem da cidade de Belém (1616).
-
O povoamento do Piauí foi feito do interior para o litoral, graças à criação de
gado bovino. Os irmãos Domingos Afonso Mafrense ("O Sertão") e Julião
Afonso Serra, rendeiros da Casa da Torre (de Garcia D'Ávila), fundaram a Vila
Mocha, depois Oeiras, antiga capital de Piauí (1674). - A conquista do Vale
Amazônico foi realizada pelo Capitão Pedro Teixeira (1637 - 1639), que subiu o
rio Amazonas (de Belém até Quito), tomando posse desta imensa região, em nome
do rei de Portugal. A posse da bacia amazônica deveu-se aos missionários
(jesuítas, franciscanos, carmelitas e mercenários), às lutas contra os
estrangeiros, os "droguistas do sertão" e ás expedições militares
("tropas de resgate").
Importante:
Só com a expulsão dos franceses da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e
do Maranhão foi possível completar a ocupação da Região Nordeste.
Ocupação
do Interior
As
quatro bases econômicas da ocupação do sertão foram: a criação de gado, caça ao
gentio, a atividade mineradora e a extração de especiarias, produtos silvestres
e plantas medicinais ("drogas do sertão").
O
elemento humano que realizou a expansão territorial do Brasil era representado
pelos criadores de gado (boiadeiros), pelos padres missionários no seu trabalho
de catequese, pelos entradistas e bandeirantes, cuja atuação foi de fundamental
importância e cujos motivos de ação foram múltiplos e variados: expedições
militares, apresamento de indígenas, descoberta de ouro e pedras preciosas.
O
caminho dos que partiam de Pernambuco em demanda (direção)do sertão foi o Rio
São Francisco, conhecido como "Rio da Unidade Nacional" e "Rio
do Currais", devido à existência de grandes e numerosas fazendas de gado
em suas margens.
No Sul, onde tiveram início as primeiras expedições pelo interior, os meios de penetração do sertão foram os Rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.
No Sul, onde tiveram início as primeiras expedições pelo interior, os meios de penetração do sertão foram os Rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.
A
ocupação da Planície Amazônica
O
povoamento do Vale Amazônico amoldou-se às contingências da coleta dos produtos
extrativos, sobretudo vegetais ("drogas do sertão "), na considerável
dispersão amazônica, onde os cursos d`água serviam como único pólo forte e
estável de atração do povoamento. Nesta atividade extrativa o índio era
insubstituível, pois sem ele "não se dava um passo".
A
escravização dos silvícolas pelos colonos, no Maranhão, deu origem a conflitos
com os padres jesuítas a organização da produção também reflete as condições em
que ela se realiza: não tem por base a propriedade da terra (fundiária), como
na agricultura e na mineração. A exploração realiza-se indiferentemente na
imensa floresta aberta a todos e faz-se de maneira esporádica, coincidindo com
as épocas próprias da coleta.
Colonização
do Vale Amazônico
Diversos
fatores contribuíram para a ocupação do Vale Amazônico: a extensa rede
hidrográfica, a fundação de diversas missões religiosas, a presença dos
droguistas do sertão e das tropas de resgates.
A
rede hidrográfica
A
Bacia Amazônica é a maior bacia fluvial do globo. Essa imensa rede hidrográfica
é comandada pelo Rio Amazonas, o segundo do mundo pela extensão e pelos
inúmeros afluentes, alguns dos quais estão incluídos entre os mais extensos
rios da Terra: Madeira, Juruá, Tapajós, Xingu, etc. Os cursos fluviais, por
serem inteiramente navegáveis, contribuíram sobremaneira para a ocupação da
Amazônica.
Ocupação
e povoamento do Centro-Sul (século XVIII)
O
Centro-Sul compreendia as atuais Regiões Sudeste e Centro-Oeste. Sua ocupação
se processou através do extrativismo mineral e pelo movimento das
"entradas e bandeiras". A atividade responsável pela ocupação e
povoamento do Centro-Sul, especialmente das atuais regiões de Minas Gerais,
Mato Grosso e Goiás, foi a mineração.
Ocupação
do Extremo Sul
O
Extremo Sul foi a última região incorporada ao território brasileiro. Isto
ocorreu só no final do século XVIII.
O
meio geográfico
A
parte meridional do Brasil apresenta uma individualidade em relação às demais
regiões: está totalmente dentro do clima temperado (subtropical), possui uma
vegetação de fácil penetração, com uma planície (Pampa ou Campanha Gaúcha)
coberta por campos limpos, apresentando pequenas ondulações
("coxilhas"). A ocupação da extremidade sul do Brasil foi
essencialmente militar. O tipo de povoamento baseou-se na colonização e
imigração. O regime da posse da terra era a grande propriedade.
Em 1737, povoadores militares ocuparam o Rio Grande do Sul fundando o Forte (presídio) Jesus-Maria-José, do qual se originou a atual cidade do Rio Grande.
Em 1737, povoadores militares ocuparam o Rio Grande do Sul fundando o Forte (presídio) Jesus-Maria-José, do qual se originou a atual cidade do Rio Grande.
Expansão
bandeirante
Constituem
movimentos de expansão territorial, responsáveis pela atual configuração
geográfica do Brasil. As entradas eram expedições organizadas pela iniciativa
oficial (governo), prevaleceram no século XVI e normalmente respeitavam a linha
de Tordesilhas. As entradas de Aleixo Garcia e Pedro Teixeira constituem
exceções.
As
bandeiras geralmente organizadas graças à iniciativa particular, eram
expedições que: ultrapassavam a linha do Meridiano de Tordesilhas;
contribuíram para aumentar consideravelmente o território brasileiro; partiam, quase todas de São Vicente (São Paulo); utilizavam os rios Tietê, Paraná, São Francisco e os afluentes meridionais do Amazonas; aprisionavam índios em massa; começaram no século XVI e atingiram apogeu nos séculos XVII e XVIII; tiveram a participação ativa dos paulistas.
contribuíram para aumentar consideravelmente o território brasileiro; partiam, quase todas de São Vicente (São Paulo); utilizavam os rios Tietê, Paraná, São Francisco e os afluentes meridionais do Amazonas; aprisionavam índios em massa; começaram no século XVI e atingiram apogeu nos séculos XVII e XVIII; tiveram a participação ativa dos paulistas.
Entradas
pioneiras
Em
1504, Américo Vespúcio organizou uma entrada em Cabo Frio (RJ). Depois Martim
Afonso de Souza organizou três outras: no Rio de Janeiro (Francisco Chaves), em
Cananéia (SP) e na região do rio da Prata (Pero Lopes de Souza).
Ciclo
das entradas
Além
das entradas pioneiras, temos o ciclo baiano, sergipano, cearense,
espírito¬santense e amazônico. Os integrantes do Ciclo baiano são: Francisco
Bruza Espinosa, o padre Azpilcueta Navarro, Antônio Dias Navarro e Gabriel
Soares de Souza. Pero Coelho de Souza e os padres jesuítas Francisco Pinto e
Luiz Figueira destacaram-se no Ciclo Cearense. Marcos de Azevedo pertence ao
ciclo espírito¬santense; o capitão Teixeira está ligado ao ciclo amazônico.
Ciclo
das bandeiras
As
bandeiras paulistas abrangem três fases: ciclo do ouro de lavagem, ciclo da
caça ao índio (bandeirismo de apresamento) e grande ciclo do ouro. Estas
bandeiras, além de procurar riquezas minerais escravizavam índios e combatiam
os negros que haviam fugido das fazendas.
Ciclo
do ouro de lavagem
Fernão
Dias Paes ("Caçador de Esmeraldas"), foi o mais famoso bandeirante do
ciclo do ouro de lavagem. Outros nomes deste ciclo: Brás Cubas, Luis Martins,
André Leão, Garcia Rodrigues Paes, Heliodoro Eobanos e Jerônimo Leitão. O
romance "Caçador de Esmeraldas", escrito por Olavo Bilac, descreve a
bandeira chefiada por Fernão Dias Paes, nos sertões de Minas Gerais.
Ciclo
da caça do índio
Antônio
Raposo Tavares foi o bandeirante que mais se destacou na caça ao gentio
(indígena). Ele destruiu as províncias missionárias jesuíticas (missões ou
reduções) de Guairá (no Paraná), Tape e Uruguai (no Rio grande do Sul) e Itatim
(em Mato Grosso), aprisionando milhares de índios. Depois de atravessar Mato
Grosso, entrou na Bolívia, atravessou a Cordilheira dos Andes, foi até o oceano
Pacífico, regressou ao litoral Atlântico pelo Rio Amazonas e voltou a São Paulo
pela zona costeira (1648-1651) - (1º Périplo Brasileiro).
Os
irmãos Preto (Manuel e Sebastião) foram os primeiros a fazer uma investida
contra uma província inaciana. Eles atacaram as reduções jesuíticas de Guairá
(1628 - 1630), Tape e Uruguai, habitadas por cerca de 200.000 indígenas.
Domingos Jorge Velho foi o bandeirante paulista contratado para destruir o
Quilombo dos Palmares (1694), localizado em Alagoas. Após extinguir aquele
agrupamento de negros fugitivos, ocupou o interior de Piauí, exterminando os
indígenas ("Guerra dos Cariris" ou "Guerra dos Bárbaros"),
possibilitando a montagem de 39 estâncias de gados na região. Bartolomeu Bueno
da Silva (pai), chamado pelos índios de "Anhanguera", devassou os
sertões de Goiás.
Grande
ciclo do ouro e diamante
Antônio
Rodrigues Arzão descobriu as primeiras minas de ouro, em 1693, no rio Casca
(Cataguases) em Minas; Manuel Borba Gato descobriu as Minas de Sabará (Minas
Gerais), em 1700; Bernardo da Fonseca Lobo descobriu diamantes em Diamantina
(antes Arraial do Tijuco e Distrito Diamantino) - Minas Gerais, em 1729;
Bartolomeu Bueno da Silva Júnior (filho), 2º "Anhanguera", encontrou
ouro onde surgiu Vila Boa, hoje cidade de Goiás; Pascoal Moreira Cabral
descobriu ouro em Coxipó-Mirim (Mato Grosso), em 1719.
Monções
Foram
expedições fluviais, que saíram de São Paulo (Porto Feliz), em direção a Mato
Grosso e Goiás, como conseqüência do movimento bandeirista.
VII - OS TRATADOS DE LIMITES E AS GUERRAS NO SUL
Antecedentes
O
Tratado de Tordesilhas, na realidade jamais demarcado, nunca foi respeitado. A
identificação dos limites dos domínios portugueses e espanhóis na América do
Sul agravou-se após a União Ibérica;
A
ocupação portuguesa no Sul (política expansionista realizada pelos
bandeirantes) chocou-se com os interesses espanhóis no Rio da Prata, que tinha
em Buenos Aires seu centro mais importante;
A
cobiça dos portugueses (aliados dos ingleses) pela área do Prata é comprovada
pela fundação da Colônia do Sacramento em 1680, defronte a Buenos Aires, centro
da disputa entre espanhóis e portugueses;
O
interesse inglês em dominar o mercado platino após a Restauração portuguesa
(1640). A Inglaterra pressionará para a ocupação, pelos portugueses, da saída
do Rio da Prata;
O
contrabando, facilitado pela presença da Colônia do Sacramento provocou
intensos choques entre portugueses e espanhóis, levando-os a assinarem diversos
tratados a respeito da região.
Ocupação
do extremo sul
Abandonada
por longo tempo, só no final do século XVII esta região, cujas pastagens são as
melhores do país, teve o estabelecimento de várias missões jesuíticas
espanholas: Santo Ângelo, São Borja, São Miguel, São Lourenço, São João
Batista, São Nicolau e São Luís Gonzaga, que foram os Sete Povos das Missões,
do rio Uruguai.
Em 1680, uma expedição chefiada por D. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do Rio da Prata, foco de grande disputa entre Portugal e Espanha, na região Platina. A fundação da Colônia de Sacramento, pelos portugueses, motivou a reação dos espanhóis e os choques militares no sul tornaram-se freqüentes.
Em 1680, uma expedição chefiada por D. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do Rio da Prata, foco de grande disputa entre Portugal e Espanha, na região Platina. A fundação da Colônia de Sacramento, pelos portugueses, motivou a reação dos espanhóis e os choques militares no sul tornaram-se freqüentes.
O
forte presídio Jesus-Maria-José, atual cidade do Rio Grande (RS), foi fundado
pelo Brigadeiro José da Silva Pais, que chefiava uma expedição para combater os
espanhóis. Em 1760, o Rio Grande foi elevado à condição de Capitania,
subordinada ao Rio de Janeiro.
Tratados
de limites
Após
a vigência da União Ibérica, foram assinados diversos tratados de limites que
envolviam regiões ao sul da América tais como: Lisboa, 1º de Utrecht, 2º de
Utrecht, Madri, El Pardo, Santo Idelfonso e Badajós.
Tratados de Lisboa (1681)
Foi
motivado pela anexação espanhola da Colônia do Sacramento. Portugal, apoiado
pela Inglaterra, obtém a devolução da Colônia (1681).
1º
Tratado de Utrecht (1713)
O
1º Tratado de Utrecht foi firmado entre a França (Luís XIV) e Portugal (D. João
V). Estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, assegurando o
nosso domínio sobre o Amapá (ou a Terra do Cabo Norte), tendo como base o rio
Oiapoque (Vicente Pinzón).
2º
Tratado de Utrecht (1715)
Foi
firmado entre Portugal e Espanha. A Colônia do Sacramento era devolvida pela
segunda vez a Portugal, porque os espanhóis haviam atacado e retomado aquela
Colônia. Os colonos espanhóis protestaram contra a devolução e fundam
Montevidéu, junto à Colônia do Sacramento, provocando novos choques na região.
Tratado
de Madri (1750)
Foi
o mais importante dos Tratados de limites assinados entre portugueses e
espanhóis. Estabeleceu a troca da Colônia do Sacramento, que passaria para
Espanha.
O brasileiro Alexandre de Gusmão ("Avô dos Diplomatas brasileiros") defendeu o princípio do "Uti Possidetis" (direito de posse), ou seja estabeleceu que cada uma das nações ficaria com os territórios que já estivessem em seu poder. Este princípio, aceito pela Espanha, beneficiou Portugal que havia ocupado as terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, graças à expansão territorial feita pelos bandeirantes, durante o período da União Ibérica (1580 - 1640), completada pelos criadores de gado e padres missionários.
O brasileiro Alexandre de Gusmão ("Avô dos Diplomatas brasileiros") defendeu o princípio do "Uti Possidetis" (direito de posse), ou seja estabeleceu que cada uma das nações ficaria com os territórios que já estivessem em seu poder. Este princípio, aceito pela Espanha, beneficiou Portugal que havia ocupado as terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, graças à expansão territorial feita pelos bandeirantes, durante o período da União Ibérica (1580 - 1640), completada pelos criadores de gado e padres missionários.
O
Tratado de Madri é importante porque dava ao Brasil (salvo pequenas
modificações, como a compra do Acre em 1903), aproximadamente, a sua atual configuração
geográfica. Os padres jesuítas espanhóis, juntamente com os comerciantes da
região não se conformaram com as decisões do Tratado de passar a região dos
Sete Povos das Missões para o domínio português: instigaram os índios a uma
luta, ocasionando a "Guerra Guaranítica". Como o tratado não foi
cumprido, porque os demarcadores suspenderam os trabalhos, a Colônia do
Sacramento permaneceu com Portugal.
Guerra
de El Pardo (1761)
Anulou
o de Madri, porque os índios dos Sete Povos das Missões revoltaram-se
("Guerra Guaranítica") e Portugal recusou-se a entregar a Colônia do
Sacramento.
Tratado de Santo Idelfonso (1777).
Tratado de Santo Idelfonso (1777).
Antecedentes
Em
conseqüência da Guerra dos Sete Anos, na Europa, surgiram hostilidades na
América. D. Pedro de Cevallos, governador de Buenos Aires, atacou e ocupou a
Colônia do Sacramento em 1762, tendo sido devolvida no ano seguinte.
Posteriormente, os espanhóis se apossaram de Santa Catarina e, pela quinta vez, da Colônia do Sacramento.
Posteriormente, os espanhóis se apossaram de Santa Catarina e, pela quinta vez, da Colônia do Sacramento.
O
Tratado reconheceu o princípio do "Uti possidetis"(direito de posse)
e restabeleceu, em linhas gerais, o Tratado de Madri. Contudo, Portugal cedia a
Colônia do Sacramento, os Sete Povos das Missões e parte do Rio Grande; a
Espanha devolvia a Ilha de Santa Catarina.
Tratado
de Badajós (1801)
As
guerras napoleônicas levaram a Espanha a lutar contra Portugal. O Tratado de
Badajós pôs fim à Guerra e determinou que a Colônia do Sacramento passaria para
a Espanha. Como não mencionasse os Sete Povos e parte do Rio Grande, permitiu
assim que Portugal ficasse na posse dos territórios conquistados (Rio Grande de
São Pedro).
VIII - NOVA POLÍTICA COLONIAL ( SÉCULO XVIII)
Após
a restauração portuguesa (1640), o primeiro rei da Dinastia de Bragança (D.
João IV) dedicou a maior atenção à política administrativa da Colônia, tomando
medidas visando defesa, povoamento, melhoria das comunicações e organização da
justiça.
A
administração tornou-se mais rígida, sendo criado o Conselho Ultramarino
(1642), visando a centralizar toda a administração colonial. Ao contrário do
que acontecera até meados do século XVII, as Câmaras Municipais, antes tão
poderosas, tiveram seus poderes restringidos. Os juizes ordinários, eleitos
pelos colonos que tinham direito a voto, foram substituídos pelos Juizes de
Fora, nomeados pelo rei. Surgiram Companhias de Comércio privilegiadas, que
tinham monopólios de certos produtos em determinadas regiões.
Administração
Pombalina (século XVIII)
No
século XVIII, em virtude da pregação das idéias liberais, surge em Portugal uma
tentativa de reformulação especialmente no campo econômico: é a política
pombalina.
Sebastião
José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras (Marquês de Pombal), era
primeiro ministro do rei D. José I de Portugal. A administração pombalina visava a
recuperação da economia do Brasil em benefício de Portugal, a fim deste país se
livrar do domínio econômico da Inglaterra. Pombal incentivou as atividades comerciais, agrícolas e de construção naval.
primeiro ministro do rei D. José I de Portugal. A administração pombalina visava a
recuperação da economia do Brasil em benefício de Portugal, a fim deste país se
livrar do domínio econômico da Inglaterra. Pombal incentivou as atividades comerciais, agrícolas e de construção naval.
Algumas
medidas tomadas por Pombal: promoveu a transferência da capital do
Brasil para o Rio de Janeiro (1763); criou duas companhias de comércio: Maranhão/
Grão-Pará e Pernambuco/Paraíba; expulsou os padres jesuítas e criou as escolas
régias;
impulsionou a construção naval; incrementou algumas indústrias como laticínios e anil; deu maior atenção à mineração; criou o Tribunal de Relação no Rio de Janeiro e Juntas de Justiça nas demais Capitanias; extinguiu o estado do Maranhão e o sistema de Capitanias Hereditárias; com a morte de D. José I (1777) sobe ao trono D. Maria I, ocasião em que a obra de Pombal é paulatinamente (aos poucos) desfeita ("Viradeira").
impulsionou a construção naval; incrementou algumas indústrias como laticínios e anil; deu maior atenção à mineração; criou o Tribunal de Relação no Rio de Janeiro e Juntas de Justiça nas demais Capitanias; extinguiu o estado do Maranhão e o sistema de Capitanias Hereditárias; com a morte de D. José I (1777) sobe ao trono D. Maria I, ocasião em que a obra de Pombal é paulatinamente (aos poucos) desfeita ("Viradeira").
IX - OS CONFLITOS DO BRASIL COLÔNIA
As
rebeliões coloniais conheceram duas fases: movimentos nativistas;
movimentos de libertação nacional.
movimentos de libertação nacional.
Movimentos
Econômico-Nativistas
Nativismo
é o sentimento de apego (amor) a terra EM QUE NASCEU. Os movimentos nativistas
expressam o descontentamento dos colonos frente a problemas econômicos locais.
Estes movimentos, liberados pela aristocracia rural brasileira (proprietários
de terras e escravos), classe dominante da Colônia, via seus lucros reduzidos
pela intermediação dos comerciantes portugueses.
O
sentimento nativista, no Nordeste desenvolveu-se em função das lutas contra os
holandeses, para combater a política de "arrocho" após a saída de
Nassau do Brasil; no Sudeste foi devido as lutas pela posse de minas. As
principais manifestações foram: Aclamação de Amador Bueno (1641); Revolta de
Beckman (1684), Guerra dos Emboabas (1707-1709); Guerra dos Mascates (1710) e
Revolta de Vila Rica (1720).
Aclamação
de Amador Bueno (1641)
Ocorreu
em São Paulo, região que se encontrava marginalizada dentro do sistema Colonial
Português e onde existia grande número de espanhóis, devido a União Ibérica e a
proximidade da região do Prata. Em 1º de dezembro de 1640 deu-se a Restauração
em Portugal sendo aclamado o Duque de Bragança que reinou com
o nome de D. João IV, acabando o domínio espanhol.
o nome de D. João IV, acabando o domínio espanhol.
Em
1641, chega a São Paulo a notícia da restauração. Parte da população insuflada
pelos espanhóis resolveu aclamar o paulista Amador Bueno, rico fazendeiro, rei
de São Paulo. Recusando o título, procurou abrigo no mosteiro de São Bento.
Este episódio pode ser conceituado como "simples e vã tentativa dos castelhanos em, fazendo valer o prestígio adquirido, subordinarem São Paulo à coroa da Espanha".
Este episódio pode ser conceituado como "simples e vã tentativa dos castelhanos em, fazendo valer o prestígio adquirido, subordinarem São Paulo à coroa da Espanha".
Revolta
de Beckman (1684)
Ocorreu
no Maranhão e teve como causas: a luta entre os colonos e jesuítas devido a
escravização dos índios; a mudança da sede do governo do Estado do Maranhão, de
São Luís para Belém; os abusos cometidos pela Cia de Comércio do Estado do
Maranhão que exercia o monopólio de todo o comércio de compra e venda da
produção maranhense; a concorrência na exploração das "Drogas do
Sertão".
Aproveitando
a ausência do governador, Manuel Beckman (rico fazendeiro), secundando pelo
irmão Tomás Beckman, Jorge Sampaio e Francisco Deiró, depuseram o capitão-mor e
tomaram a administração da capitania. Organizaram uma "Junta dos Três
Estados" (representantes do clero, nobreza e povo) que tomou as seguintes
medidas:
-
expulsão dos jesuítas;
-
abolição do monopólio comercial (a Cia de Comércio foi extinta);
-
envio de um emissário a Portugal para justificar o movimento e fazer
reclamações.
O
movimento terminou com a nomeação do novo governador, Gomes Freire de Andrade,
que anulou os atos da Junta. A repressão à revolta levou à morte os líderes
rebeldes. Manuel Beckman foi enforcado (1685). Este movimento, foi isolado e
não contestou a dominação metropolitana, mas apenas um de seus aspectos: o
monopólio. O governo português extinguiu a Companhia de Comércio do Maranhão,
como queriam os revoltosos, mas os jesuítas puderam retornar e continuar o seu
trabalho.
Guerra
dos Emboabas (1709)
Ocorreu
em Minas Gerais e teve como causa a luta pela posse das minas entre paulistas e
emboabas (forasteiros). Com a descoberta de ouro no Brasil, muitos portugueses
e populações da orla litorânea, que estavam decadentes devido ao declínio da
produção açucareira, dirigiram-se para os sertões de Minas Gerais entrando em
conflito com os descobridores das minas (paulistas) para exploração das
jazidas.
O primeiro incidente aconteceu entre o paulista Jerônimo Pedroso de Barros e o reino (português) Manuel Nunes Viana, em Caeté. A nomeação do "emboabas" Manuel Nunes Viana como "governador das Minas" irritou os paulistas, pois se sentiram lesados, começando, então, violentos choques: atacados pelos emboabas chefiados por Bento do Amaral Coutinho, junto ao rio das Mortes, depois de resistirem, os paulistas cercados se renderam, mas foram traídos. Foi o episódio do Capão da Traição (1708) onde morreram 300 paulistas. O governador do Rio de Janeiro D. Fernando Mascarenhas de Lencastre tentou acabar a luta, mas não teve êxito (1709). Seu substituto, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho conseguiu a pacificação.
O primeiro incidente aconteceu entre o paulista Jerônimo Pedroso de Barros e o reino (português) Manuel Nunes Viana, em Caeté. A nomeação do "emboabas" Manuel Nunes Viana como "governador das Minas" irritou os paulistas, pois se sentiram lesados, começando, então, violentos choques: atacados pelos emboabas chefiados por Bento do Amaral Coutinho, junto ao rio das Mortes, depois de resistirem, os paulistas cercados se renderam, mas foram traídos. Foi o episódio do Capão da Traição (1708) onde morreram 300 paulistas. O governador do Rio de Janeiro D. Fernando Mascarenhas de Lencastre tentou acabar a luta, mas não teve êxito (1709). Seu substituto, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho conseguiu a pacificação.
Principais
conseqüências:
•
criação de uma nova Capitania, a de São Paulo e Minas do Ouro, separada do Rio
de Janeiro (09 de Novembro de 1709) que passou ao domínio direto da Coroa,
sendo seu primeiro governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho; elevação
da vila de São Paulo à categoria de cidade (julho de 1711); separação entre a
Capitania de São Paulo e a de Minas Gerais (1720) transferência do pólo de
irradiação de Taubaté para Sorocaba pelos bandeirantes paulistas; descoberta de
ouro nas regiões de Mato Grosso e Goiás para onde se dirigiram, depois, os
paulistas.
Guerra
dos Mascates (1710 - 1711)
Foi
um conflito ocorrido em Pernambuco, resultado do choque entre a aristocracia
rural de Olinda e os comerciantes ("Mascates") de Recife. A rivalidade
entre "brasileiros" (de Olinda) e "portugueses" (de
Recife), tinha como causas: 1º) a decadência da lavoura açucareira devido a
concorrência Antilhana levou a aristocracia rural a endividar-se com os
comerciantes portugueses que monopolizavam o comércio de Pernambuco; 2º) mesmo
decadente, Olinda era Vila, possuía Câmara Municipal e tinha autonomia em
relação a Recife, que era sua comarca e subordinada administrativamente.
A
elevação de Recife a categoria de vila pelo rei de Portugal no final de 1709,
por pressão dos "mascates" separando-a de Olinda precipitou os
acontecimentos. Os primeiros desentendimento surgiram entre o governador
Sebastião de Castro Caldas, simpático aos mascates (de Recife) e o ouvidor Luiz
de Valenzuela Ortiz, favorável aos de Olinda.
Um
atentado à vida do governador por desconhecidos levou-o a tomar medidas
repressivas contra os olindenses. Estes se revoltaram em fins de 1710,
liderados por Bernardo Vieira de Melo, invadindo Recife, derrubando o
pelourinho (símbolo de autonomia administrativa) e obrigando o governador a
fugir para a Bahia.
Abertas
as vias de sucessão, o governo foi entregue ao bispo D. Manuel Álvares da
Costa, que anistiou os amotinados, enquanto era rejeitada a proposta do
Sargento-mor Bernardo Vieira de Melo de proclamar a independência de Pernambuco
sob a forma republicana de governo, no mesmo estilo das cidades livres da
Itália (Veneza e Gênova) e contaria com a proteção de uma potência cristã. A
luta terminou com a chegada do novo governador, Felix José Machado, que recebeu
ordem de pacificar os conflitos em Pernambuco.
Os
principais envolvidos foram presos e Recife foi confirmada como vila, passando
a ser o centro administrativo da Capitania. A vitória dos comerciantes de
Recife tornou claro à aristocracia rural que os seus interesses eram bem
diferentes dos interesses portugueses. A rivalidade entre brasileiros e
portugueses na Capitania continuou a existir mas só se transformou novamente em
revolta mais de um século depois (1817 - Revolução Pernambucana) e com caráter
diferente.
Revolta
de Vila Rica (1720)
Ocorreu
em Minas Gerais e teve como causas principais a criação das "casas de
fundição", a carestia de vida e monopólio e estanco sobre mercadorias. Com
a criação das casas de fundição, todo ouro extraído deveria ser fundido em
barra, isto é, "quintado" (retirado o imposto do quinto) sendo
proibida a circulação do ouro em pó, para evitar o contrabando.
O
monopólio que os reinóis (portugueses) exerciam sobre a comercialização de
gêneros de primeira necessidade encarecia, à medida que aumentava a produção de
ouro. Vários mineiros, entre os quais Pascoal da Silva Guimarães, Sebastião
Veiga Cabral e Felipe dos Santos Freire (principal líder), em Vila Rica,
promoveram o levante.
O
governador de Minas, Conde Assumar (D. Pedro Miguel de Almeida Portugal e
Vasconcelos) que estava em Ribeirão do Carmo (Mariana), atendeu às exigências
dos revoltosos. Em seguida, contando com os "Dragões" e os paulistas,
avançou contra Vila Rica, reprimiu violentamente esta rebelião prendendo os
principais chefes. Felipe dos Santos, o de mais baixa condição social, foi o
único condenado à morte: foi enforcado e esquartejado.
A
revolta de Vila Rica foi o reflexo do aumento da exploração portuguesa sobre o
Brasil. Este movimento foi local e não contestou a dominação portuguesa. Seu
objetivo não era fazer a libertação do Brasil e sim acabar com os abusos do
monopólio português. A revolta de Felipe do Santos (1720) antecedeu a
Inconfidência Mineira (1789), na mesma Vila Rica (atual Ouro Preto).
A
conseqüência dessa revolta foi a criação da Capitania de Minas Gerais, separada
de São Paulo (1720). A Revolta de Vila Rica foi fundamental para o
amadurecimento da consciência colonial. Por outro lado, inaugurou um período de
sangrentas repressões desfechadas pela Metrópole. O antagonismo entre Colônia e
Metrópole é retratado nas últimas palavras de Felipe dos Santos: "Morro
sem me arrepender do que fiz e certo de que o canalha do rei será
esmagado". Era o prenúncio das lutas de libertação nacional que se
desencadeariam no Brasil a partir do século XVIII.
Tentativas
de Libertação Colonial Caracterização
-
estes movimentos tinham como objetivo libertar o Brasil do domínio português e
foram mais abrangentes que os movimentos nativistas; - ocorreram no período de
crise do capitalismo comercial e ascensão do capitalismo industrial (este era
contrário aos monopólios);
-
com a Revolução Industrial, a partir do final do século XVIII desenvolve-se o
livre cambismo, que forçava a abertura de novas frentes de trabalhos. Isto
chocava-se com o pacto colonial;
-
a Inglaterra, nação pioneira da Revolução Industrial, como centro da
capitalismo desejava garantir os mercados de matérias-primas e consumidores de
manufaturados;
-
as nações Ibéricas (Portugal e Espanha) entraram em decadência. Por não terem
acumulado capital suficiente para iniciar o processo de industrialização,
ficaram presas ao Mercantilismo e ao Absolutismo (Antigo Regime). Não tinham,
portanto, as condições necessárias para ingressar na nova fase do Capitalismo;
- o Liberalismo político e econômico, posto em prática na Revolução Francesa,
repercutiu nas colônias;
-
a Independência dos Estados Unidos (em 1776 - primeiro país do Continente
Americano a romper com os laços coloniais) provou que o colonialismo
mercantilista podia ser derrotado; - o Iluminismo, filosofia revolucionária do
século XVIII que defendia os princípios de "Liberdade, Igualdade,
Fraternidade", foi o pensamento que orientou os movimentos contrários ao
Antigo Regime; - os movimentos que precederam nossa independência política
sofreram influências das idéias liberais da França e da Independência dos
Estados Unidos e quase todos tiveram a participação ativa do clero e da
Maçonaria;
-
a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução
Pernambucana (1817) foram os principais movimentos precursores da Independência
do Brasil.
Inconfidência Mineira (1789)
Aconteceu
na região de Minas, onde a opressão metropolitana estava concentrada nos
monopólios e nos impostos. Foi o primeiro movimento de tentativa de libertação
nacional e teve como causas: a) Intelectuais - A divulgação das idéias
liberais francesas, trazidas da Europa por estudantes brasileiros (Domingos
Vidal Barbosa, José Álvares Maciel, José Joaquim Maia, José Mariano Leal) e o
exemplo da Independência dos Estados Unidos (1ª colônia da América a se
libertar do domínio da metrópole - 1776); b) Políticas - O governo
despótico da metrópole, a péssima administração dos vice-reis e governadores de
minas; c) Sociais - O desenvolvimento de uma classe média com o
aparecimento de uma elite intelectual; d) Econômicas - A cobrança de
pesados impostos que asfixiaram a região mineradora por ocasião da exaustão das
minas, o estanco do sal, a derrama (cobrança dos quintos atrasados), a
proibição de instalação de fábricas (1785), a proibição da construção de
estradas para o interior e para o litoral. A conspiração foi realizada por
elementos da elite econômica, onde se destacou a presença de padres e letrados
como:
-
Tomás Antônio Gonzaga desembargador e poeta, autor do poema "Marília de
Dirceu" e "Cartas Chilenas";
-
Cláudio Manuel da Costa, advogado e poeta muito rico, emprestava sua casa para
os conspiradores se reunirem;
-
padres Carlos de Toledo e José de Oliveira Rolim; - Francisco de Paula Freire
de Andrade, tenente-coronel, comandante do "Regimento dos Dragões",
tropa militar de Minas Gerais, e que estava hierarquicamente logo abaixo do
governador;
-
Inácio de Alvarenga Peixoto, poeta e minerador; - José Álvares Maciel, estudante
universitário, tendo chegado ao Brasil em 1788, era francamente fiel aos ideais
iluministas;
-José
Joaquim de Maia, estudante universitário, que teria se entrevistado com Thomas
Jefferson, embaixador dos Estados Unidos na França e um dos líderes do movimento
de independência daquele país, e solicitado auxilio aos norte-americanos;
-
Domingos Vidal Barbosa e Salvador Gurgel do Amaral, doutores; - Francisco
Antônio de Oliveira Lopes, Coronel; - Luiz Vieira da Silva, cônego; - Joaquim
Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros (coronéis) e o mestre de campo
Inácio Correa Pamplona (delatores).
O
Alferes Joaquim José da Silva Xavier ("Tiradentes") é considerado o
principal nome, pois foi o que propagou junto ao povo insatisfeito e conseguiu
adeptos para a conspiração. A revolta seria iniciada por ocasião da
"Derrama" (cobrança dos impostos atrasados) e a senha seria:
"Tal dia faço meu batizado". O Visconde de Barbacena (Luiz Antônio
Furtado de Mendonça) era o então governado de Minas Gerais. Com exceção de
Tiradentes, todos os líderes da Inconfidência Mineira eram ricos, ligados à
extração mineral e à produção agrícola. Esse fato é perfeitamente
compreensível, pois os grandes proprietários eram os que mais interesses tinham
em romper o pacto colonial.
Planos
dos conjurados
Fazer
a independência com a capital em São João Del Rei; fundar uma universidade em
Vila Rica; adotar uma bandeira com o dístico (frase ou lema): "Libertas
quae sera tamem" (liberdade ainda que tardia), do poeta Virgílio; adotar,
provavelmente a forma republicana de governo; instituir o serviço militar
obrigatório e uma ajuda (pensão) às famílias numerosas; criar indústrias;
quanto ao trabalho escravo, não chegaram a uma conclusão.
A
denúncia e a devassa
O
movimento não chegou a ter sucesso, uma vez que os grandes planos não iam muito
além das salas de reuniões. Isolados da grande massa popular, sem pensar em
armas para o levante, bastou uma denúncia para acordar os conspiradores de seu
grande sonho.
Joaquim Silvério dos Reis, principal delator e um dos maiores devedores da Coroa, resolveu denunciar o movimento ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão da dívida.
Joaquim Silvério dos Reis, principal delator e um dos maiores devedores da Coroa, resolveu denunciar o movimento ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão da dívida.
Logo
após aconteceram os seguintes fatos:
-
O Visconde de Barbacena suspendeu a "derrama" e determinou a prisão
dos envolvidos em sua Capitania;
-
houve prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro, na ruas dos Latoeiros, atual
Gonçalves Dias, (o vice-rei na época era D. Luís de Vasconcelos e Souza);
-
Foram abertas duas devassas que depois se unificaram, transformando-se numa
alçada (tribunal especial);
-
Cláudio Manuel da Costa suicidou-se na prisão , em Vila Rica (Casa dos Contos);
-
de todos os conjurados presos, que respondiam pelo crime de inconfidência
(falta de fidelidade ao rei), Tiradentes foi o único que assumiu total responsabilidade
e participação no movimento;
-
na sentença, 12 líderes foram condenados à morte e depois perdoados pela rainha
D. Maria I, que condenou alguns ao degredo perpétuo e outros ao degredo
provisório;
-
Tiradentes foi condenado à morte por enforcamento. Foi executado no Campo da
Lampadosa, no Rio de Janeiro, no dia 21 de abril de 1792; a cabeça cortada e
conduzida para Vila Rica, o corpo foi esquartejado e postos os pedaços pelos
caminhos de Minas Gerais. Avisado da conspiração, o Visconde de Barbacena
suspendeu a derrama e iniciou a captura dos implicados. Quase três anos depois
terminava a devassa.
A
sentença que condenava à morte 11 dos acusados foi modificada por Dona Maria I.
Estabeleceu-se o degredo perpétuo para dez inconfidentes e apenas um serviria
de bode expiatório:
Tiradentes.
A 21 de abril de 1792 executou-se a sentença de Tiradentes com requintes de
crueldade... Conseqüências: suspensão da derrama; abolição do estanco do sal; a
idéia de independência germinaria mais tarde em 1822. Sobre o movimento pode-se
afirmar que a falta de consistência ideológica não invalida o significado da
Inconfidência Mineira. Era um sintoma da desagregação do Império português na
América. Pode-se, portanto, considerá-la, sem hesitação, um movimento precursor
da Independência do Brasil.
Conjuração Baiana (1798)
Também
conhecida como "Revolução dos Alfaiates" foi o movimento precursor da
Independência que apresentou características mais populares. Considerada a
Primeira Revolução Social do Brasil, a Conjuração Baiana teve a participação de
pessoas humildes como soldados libertos, alfaiates, etc. Surgiu devido à
pregação das idéias liberais francesas e ação da Maçonaria. Seus objetivos
eram: atender às reivindicações das camadas pobres da população, libertar o Brasil
de Portugal, proclamar a república, conceder liberdade de comércio e abolir a
escravidão.
Seus
objetivos, portanto, foram mais abrangentes, não se limitando apenas aos ideais
de liberdade e independência do movimento de Minas Gerais. O levante baiano
propunha mudanças verdadeiramente revolucionárias na estrutura da Colônia.
Pregava a igualdade de raça e cor, o fim da escravidão, a abolição de todos os
privilégios, podendo ser considerada a primeira tentativa de revolução social
brasileira.
A
revolta teve como líderes:
João
de Deus Nascimento, alfaiate e principal figura; Manuel Faustino dos Santos
Lira, alfaiate, preto liberto; Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas,
soldados. Todas as pessoas acima estavam aliadas aos elementos da Maçonaria. A
divulgação da ideologia liberal da Revolução Francesa era feita, na Bahia, pela
loja maçônica "Cavaleiros da Luz", que contava com a participação de
intelectuais como Cipriano Barata (cirurgião) e José da Silva Lisboa (futuro
Visconde de Cairu).
O
movimento limitou-se a Salvador, antiga Capital do Brasil, onde grande parte da
população compunha-se de artesãos livres (sapateiros, alfaiates, mulatos,
ex-escravos).
Pode-se
afirmar ainda que a Conjuração Baiana foi influenciada também pela
Independência de Haiti, antiga colônia francesa situada nas Antilhas. Tendo
sido distribuídos papéis em Salvador anunciando o movimento, o governador da
Bahia, Marquês de Aguiar (D. Fernando José de Portugal e Castro), mandou apurar
a autoria dos manuscritos, tendo sido identificado o soldado Luís Gonzaga das
Virgens, que foi logo preso. Traídos por delatores, os chefes foram presos e
julgados. Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel
Faustino dos Santos Lira foram condenados à morte (enforcados) e depois esquartejados;
os intelectuais como Cipriano Barata foram absolvidos.
A
violência da repressão expressou a popularidade do movimento. Seis dos réus
foram condenados à morte e os demais tiveram pena de degredo ou prisão. O
surgimento das lutas de libertação aumentou a repressão metropolitana. A Coroa
passou a conceder prêmios em dinheiro, privilégios e cargos importantes aos
denunciantes dos chamados crimes contra a Coroa Portuguesa.
Revolução
Pernambucana de 1817
Ocorreu
durante a permanência da família real no Brasil e teve como causas: rivalidade
entre reinos (portugueses) e mazombos (brasileiros); influência das idéias
liberais francesas; pesados impostos e abusos administrativos; exemplo das
colônias espanholas; arbitrária e opressiva administração militar; atuação das
sociedades secretas (Maçonaria), como o nativista Areópago de Itambé, que
defendiam idéias anticolonialistas; insatisfação popular e atraso no pagamento
da tropa.
A
difícil situação econômica de Pernambuco (crise na lavoura açucareira), escassez
de gêneros de primeira necessidade e a seca que assolava a região criaram um
clima favorável ao movimento revolucionário. O protesto para o início do
movimento foi o incidente em que um reino foi surrado por um oficial do
Regimento dos Henriques.
O
governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, tendo recebido
denúncias dos preparativos dos revoltosos, determinou a prisão de todos os
implicados. O Brigadeiro Barbosa de Castro ao prender o Capitão José de Barros
Lima ("Leão Coroado") foi morto, amotinando-se a tropa. O governador
enviou ao quartel seu ajudante de ordens Ten Cel Alexandre Tomás, que também
foi morto. Caetano Pinto refugiou-se na Fortaleza do Brum, onde capitulou e
retirou-se para o Rio de Janeiro. Com a resistência dos militares envolvidos
tem início a revolução que, vitoriosa, organizou um governo provisório: -
Domingos José Martins, principal figura, representava o comércio; - Domingos
Teotônio Jorge (Exército); - Padre João Pessoa Ribeiro de Melo Montenegro
(clero);
-Manoel
Garcia de Araújo (agricultura); - Dr. José Luiz de Mendonça (Magistratura).
O Padre Miguelino (Miguel Joaquim de Almeida Castro) era o secretário de governo; no jornal "Preciso" eram publicados as diretrizes do governo. Organizou-se, também, um Conselho Consultivo onde se destacava Antônio Carlos de Andrade (irmão de José Bonifácio) e o dicionarista Antônio de Morais Silva. A revolução teve a adesão das seguintes Províncias do Nordeste: Paraíba e Rio Grande do Norte.
O Padre Miguelino (Miguel Joaquim de Almeida Castro) era o secretário de governo; no jornal "Preciso" eram publicados as diretrizes do governo. Organizou-se, também, um Conselho Consultivo onde se destacava Antônio Carlos de Andrade (irmão de José Bonifácio) e o dicionarista Antônio de Morais Silva. A revolução teve a adesão das seguintes Províncias do Nordeste: Paraíba e Rio Grande do Norte.
Os
principais fatos foram: Enviou emissários ao estrangeiro (Inglaterra, Estados
Unidos e Argentina); Estabeleceu a liberdade de pensamento; Aboliu o monopólio
do pau-brasil, o estanco do sal e os títulos de nobreza; Adotou uma bandeira
(azul e branca, com uma cruz vermelha, três estrelas, o arco-íris e o sol);
Enviou José Martiniano de Alencar (que foi preso no Ceará) e José Ribeiro de
Abreu Lima, mais conhecido como Padre Roma (que foi preso e executado na
Bahia).
O
conde dos Arcos ( D. Marcos de Noronha), governador da Bahia, enviou alguns navios
comandados por Rufino Batista e uma divisão, por terra, comandada pelo Marechal
Joaquim de Melo Cogominho de Lacerda que se juntou às forças do novo governador
Luiz de Rego (este formara um "Corpo Expedicionário"). Do Rio de
Janeiro seguiu uma esquadra chefiada por Rodrigo Lobo. Os revoltosos foram
derrotados em Utinga, Pindobas e Ipojuca. A repressão se prolongou até 1818: 12
foram executados como os Padres Miguelino e Roma e o capitão Domingos Teotônio
Jorge; alguns implicados foram libertados e outros transferidos para as prisões
da Bahia onde permaneceram até 1821, quando obtiveram o perdão real.
As principais conseqüência deste movimento foram: aceleramento da marcha para a Independência e separação de Alagoas e do Rio Grande do Norte da Província de Pernambuco.
As principais conseqüência deste movimento foram: aceleramento da marcha para a Independência e separação de Alagoas e do Rio Grande do Norte da Província de Pernambuco.
A
descoberta do Brasil, em 22 de abril de 1500, pela esquadra comandada por Pedro
Álvares Cabral, com destino às Índias, integra o ciclo da expansão marítima
portuguesa. Inicialmente denominada Terra de Vera Cruz, depois Santa Cruz e,
finalmente, Brasil, a nova terra foi explorada a princípio em função da
extração do pau-brasil, madeira de cor vermelha usada em tinturaria na Europa,
e que deu o nome à terra.
Várias
expedições exploradoras (Gonçalo Coelho, Gaspar de Lemos) e guarda-costas
(Cristóvão Jacques) foram enviadas pelo rei de Portugal, a fim de explorar o
litoral e combater piratas e corsários, principalmente franceses, para garantir
a posse da terra. O sistema de feitorias, já utilizado no comércio com a África
e a Ásia, foi empregado tanto para a defesa como para realizar o escambo
(troca) do pau-brasil com os indígenas. A exploração do pau-brasil, monopólio
da Coroa portuguesa, foi concedida ao cristão-novo Fernão de Noronha.
A
partir de 1530, tem início a colonização efetiva, com a expedição de Martim
Afonso de Sousa, cujos efeitos foram o melhor reconhecimento da terra, a
introdução do cultivo da cana-de-açúcar e a criação dos primeiros engenhos,
instalados na recém-fundada cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, que
no século 16 chegou a ter treze engenhos de açúcar. A economia açucareira,
entretanto, vai se concentrar no Nordeste, principalmente em Pernambuco. Estava
baseada no tripé latifúndio--monocultura--escravidão. A cana-de-açúcar, no
Nordeste, era cultivada e beneficiada em grandes propriedades, que empregavam
mão-de-obra dos negros africanos trazidos como escravos, e destinava-se à
exportação.
Ao
lado do ciclo da cana-de-açúcar, ocorrido na zona da mata, desenvolveu-se o
ciclo do gado. A pecuária aos poucos ocupou toda a área do agreste e do sertão
nordestinos e a bacia do rio São Francisco. No século 18, o ciclo da mineração
do ouro e dos diamantes em Minas Gerais levou à ocupação do interior da
colônia. A sociedade mineradora era mais diversificada do que a sociedade
açucareira, extremamente ruralizada. Na zona mineira, ao lado dos proprietários
e escravos, surgiram classes intermediárias, constituídas por comerciantes,
artesãos e funcionários da Coroa.
Política
e administrativamente a colônia estava subordinada à metrópole portuguesa, que,
para mais facilmente ocupá-la, adotou, em 1534, o sistema de capitanias
hereditárias. Consistia na doação de terras pelo rei de Portugal a
particulares, que se comprometiam a explorá-las e povoá-las. Apenas duas
capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco. As capitanias hereditárias
somente foram extintas em meados do século 18.
Em
1548, a Coroa portuguesa instituiu o governo geral, para melhor controlar a
administração da colônia. O governador-geral Tomé de Sousa possuía extensos
poderes, e administrava em nome do rei a capitania da Bahia, cuja sede,
Salvador -- primeira cidade fundada no Brasil, foi também sede do governo geral
até 1763, quando a capital da colônia foi transferida para o Rio de Janeiro. A
administração local era exercida pelas câmaras municipais, para as quais eram
eleitos os colonos ricos, chamados “homens bons”.
O
papel da Igreja Católica era da mais alta importância. A ela cabiam tarefas
administrativas, a assistência social, o ensino e a catequese dos indígenas.
Dentre as diversas ordens religiosas, destacaram-se os jesuítas.
Invasões
estrangeiras. Durante o período colonial, o Brasil foi alvo de várias incursões
estrangeiras, sobretudo de franceses, ingleses e holandeses. Os franceses
chegaram a fundar, em 1555, uma colônia, a França Antártica, na ilha de
Villegaignon, na baía de Guanabara. Somente foram expulsos em 1567, em combate
do qual participou Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro (1565).
Mais tarde, entre 1612 e 1615, novamente os franceses tentaram estabelecer uma
colônia no Brasil, desta vez no Maranhão, chamada França Equinocial.
Os
holandeses, em busca do domínio da produção do açúcar (do qual eram os
distribuidores na Europa), invadiram a Bahia, em 1624, sendo expulsos no ano
seguinte. Em 1630, uma nova invasão holandesa teve como alvo Pernambuco, de
onde estendeu-se por quase todo o Nordeste, chegando até o Rio Grande do Norte.
Entre 1637 e 1645, o Brasil holandês foi governado pelo conde Maurício de
Nassau, que realizou brilhante administração. Em 1645, os holandeses foram
expulsos do Brasil, no episódio conhecido como insurreição pernambucana.
Expansão geográfica
Durante
o século 16, foram organizadas algumas entradas, expedições armadas ao
interior, de caráter geralmente oficial, em busca de metais preciosos. No
século seguinte, expedições particulares, conhecidas como bandeiras, partiram
especialmente de São Paulo, com três objetivos: a busca de índios para
escravizar; a localização de agrupamentos de negros fugidos (quilombos), para
destruí-los; e a procura de metais preciosos. As bandeiras de caça ao índio
(Antônio Raposo Tavares, Sebastião e Manuel Preto) atingiram as margens do rio
Paraguai, onde arrasaram as “reduções” (missões) jesuíticas. Em 1695, depois de
quase um século de resistência, foi destruído Palmares, o mais célebre quilombo
do Brasil, por tropas comandadas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.
Datam
do final do século 17 as primeiras descobertas de jazidas auríferas no interior
do território, nas chamadas Minas Gerais (Antônio Dias Adorno, Manuel de Borba
Gato), em Goiás (Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera) e Mato Grosso
(Pascoal Moreira Cabral), onde foram estabelecidas vilas e povoações. Mais
tarde, foram encontrados diamantes em Minas Gerais. Um dos mais célebres
bandeirantes foi Fernão Dias Pais, o caçador de esmeraldas.
Ao
mesmo tempo em que buscavam o oeste, os bandeirantes ultrapassaram a vertical
de Tordesilhas, a linha imaginária que, desde 1494, separava as terras
americanas pertencentes a Portugal e à Espanha, contribuindo para alargar o
território brasileiro. As fronteiras ficaram demarcadas por meio da assinatura
de vários tratados, dos quais o mais importante foi o de Madri, celebrado em 1750,
e que praticamente deu ao Brasil os contornos atuais. Nas negociações com a
Espanha, Alexandre de Gusmão defendeu o princípio do uti possidetis, o que
assegurou a Portugal as terras já conquistadas e ocupadas.
Revoltas coloniais
Desde
a segunda metade do século 17, explodiram na colônia várias revoltas,
geralmente provocadas por interesses econômicos contrariados. Em 1684, a
revolta dos Beckman, no Maranhão, voltou-se contra o monopólio exercido pela
Companhia de Comércio do Estado do Maranhão. Já no século 18, a guerra dos
emboabas envolveu paulistas e “forasteiros” na zona das minas; a guerra dos
mascates opôs os comerciantes de Recife aos aristocráticos senhores de engenho
de Olinda; e a revolta de Vila Rica, liderada por Filipe dos Santos, em 1720,
combateu a instituição das casas de fundição e a cobrança de novos impostos
sobre a mineração do ouro.
Os
mais importantes movimentos revoltosos desse século foram a conjuração mineira
e a conjuração baiana, as quais possuíam, além do caráter econômico, uma clara
conotação política. A conjuração mineira, ocorrida em 1789, também em Vila
Rica, foi liderada por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que terminou
preso e enforcado, em 1792. Pretendia, entre outras coisas, a independência e a
proclamação de uma república. A conjuração baiana -- também chamada revolução
dos alfaiates, devido à participação de grande número de elementos das camadas
populares (artesãos, soldados, negros libertos) --, ocorrida em 1798, tinha
idéias bastante avançadas para a época, inclusive a extinção da escravidão.
Seus principais líderes foram executados. Mais tarde, estourou outro importante
movimento de caráter republicano e separatista, conhecido como revolução
pernambucana de 1817.
Independência.
Em 1808, ocorreu a chamada “inversão brasileira”, isto é, o Brasil tornou-se a
sede da monarquia portuguesa, com a transferência da família real e da corte
para o Rio de Janeiro, fugindo da invasão napoleônica na península ibérica.
Ainda na Bahia, o príncipe regente D. João assinou o tratado de abertura dos
portos brasileiros ao comércio das nações amigas, beneficiando principalmente a
Inglaterra. Terminava assim o monopólio português sobre o comércio com o Brasil
e tinha início o livre-cambismo, que perduraria até 1846, quando foi
estabelecido o protecionismo.
Além
da introdução de diversos melhoramentos (Imprensa Régia, Biblioteca Pública,
Academia Militar, Jardim Botânico, faculdades de medicina do Rio de Janeiro e
da Bahia e outros), no governo do príncipe regente D. João (que passaria a ter
o título de D. João VI a partir de 1816, com o falecimento da rainha D. Maria
I) o Brasil foi elevado à categoria de reino e teve anexadas a seu território a
Guiana Francesa e a Banda Oriental do Uruguai, que tomou o nome de província Cisplatina.
A
partir de 1821, com a volta do rei e da corte para Portugal, o Brasil passou a
ser governado pelo príncipe regente D. Pedro. Atendendo principalmente aos
interesses dos grandes proprietários rurais, contrários à política das Cortes
portuguesas, que desejavam recolonizar o Brasil, bem como pretendendo
libertar-se da tutela da metrópole, que visava diminuir-lhe a autoridade, D.
Pedro proclamou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, às margens
do riacho do Ipiranga, na província de São Paulo. É importante destacar o papel
de José Bonifácio de Andrada e Silva, à frente do chamado Ministério da
Independência, na articulação do movimento separatista.
Primeiro
reinado. Aclamado imperador do Brasil, D. Pedro I tratou de dar ao país uma
constituição, outorgada em 1824. No início do seu reinado, ocorreu a chamada
“guerra da independência”, contra as guarnições portuguesas sediadas
principalmente na Bahia. Em 1824, em Pernambuco, a confederação do Equador,
movimento revoltoso de caráter republicano e separatista, questionava a
excessiva centralização do poder político nas mãos do imperador, mas foi
prontamente debelado. Em 1828, depois da guerra contra as Províncias Unidas do
Rio da Prata, o Brasil reconheceu a independência do Uruguai.
Depois
de intensa luta diplomática, em que foi muito importante a intervenção da
Inglaterra, Portugal reconheceu a independência do Brasil. Freqüentes conflitos
com a Assembléia e interesses dinásticos em Portugal levaram D. Pedro I, em
1831, a abdicar do trono do Brasil em favor do filho D. Pedro, então com cinco
anos de idade.
Período
regencial. O reinado de D. Pedro II teve início com um período regencial, que
durou até 1840, quando foi proclamada a maioridade do imperador, que contava
cerca de quinze anos. Durante as regências, ocorreram intensas lutas políticas
em várias partes do país, quase sempre provocadas pelos choques entre os
interesses regionais e a concentração do poder no Sudeste (Rio de Janeiro). A
mais importante foi a guerra dos farrapos ou revolução farroupilha, movimento
republicano e separatista ocorrido no Rio Grande do Sul, em 1835, e que só
terminou em 1845. Além dessa, ocorreram revoltas na Bahia (Sabinada), no
Maranhão (Balaiada) e no Pará (Cabanagem).
Segundo
reinado. O governo pessoal de D. Pedro II começou com intensas campanhas
militares, a cargo do general Luís Alves de Lima e Silva, que viria a ter o
título de duque de Caxias, com a finalidade de pôr termo às revoltas
provinciais. A partir daí, a política interna do império brasileiro viveu uma
fase de relativa estabilidade, até 1870.
A
base da economia era a agricultura cafeeira, desenvolvida a partir de 1830, no
Sudeste, inicialmente nos morros como o da Tijuca e a seguir no vale do Paraíba
fluminense (província do Rio de Janeiro), avançando para São Paulo (vale do
Paraíba e oeste paulista). Até 1930, o ciclo do café constituiu o principal
gerador da riqueza brasileira. A partir da década de 1850, graças aos
empreendimentos de Irineu Evangelista de Sousa, o barão e depois visconde de
Mauá, entre os quais se destaca a construção da primeira estrada de ferro
brasileira, ocorreu um primeiro surto de industrialização no país.
A
base social do império era a escravidão. Desde o período colonial, os negros
escravos constituíam a principal, e quase exclusiva, mão-de-obra no Brasil. As
restrições ao tráfico negreiro começaram por volta de 1830, por pressões da
Inglaterra, então em plena revolução industrial. Finalmente, em 1888, após
intensa campanha abolicionista, a chamada Lei Áurea declarava extinta a
escravidão no país. Nesse período, houve uma grande imigração para o Brasil,
sobretudo de alemães e italianos.
Na
política externa, sobressaíram as guerras do Prata, em que o Brasil enfrentou o
Uruguai e a Argentina, e a da Tríplice Aliança ou do Paraguai, que reuniu o
Brasil, a Argentina e o Uruguai numa coligação contra o ditador paraguaio
Solano López. A guerra do Paraguai (1864--1870), um dos episódios mais
sangrentos da história americana, terminou com a vitória dos aliados.
A
partir de 1870, a monarquia brasileira enfrentou sucessivas crises (questão
religiosa, questão militar, questão da abolição), que culminaram com o
movimento militar, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que depôs o
imperador e proclamou a república, em 15 de novembro de 1889.
República
Velha. A Primeira República, ou República Velha, estendeu-se de 1889 até 1930.
Sob a chefia do marechal Deodoro, foi instalado um governo provisório, que
convocou uma assembléia constituinte para elaborar a primeira constituição
republicana, promulgada em 1891. Os governos do marechal Deodoro, e, depois, do
marechal Floriano Peixoto foram plenos de conflitos com o Legislativo e
rebeliões, como as duas revoltas da Armada.
Com
a eleição de Prudente de Morais, tem início a chamada “política do café com
leite”, segundo a qual os presidentes da República seriam escolhidos dentre os
representantes dos estados mais ricos e populosos -- São Paulo e Minas Gerais
-- prática que foi seguida, quase sem interrupções, até 1930.
A
economia agrário-exportadora continuou dominante. O café representava a
principal riqueza brasileira, e os fazendeiros paulistas constituíam a
oligarquia mais poderosa. As classes médias eram pouco expressivas e começava a
existir um embrião de proletariado. Por ocasião da primeira guerra mundial
(1914--1918), ocorreu um surto de industrialização, em função da substituição
de importações européias por produtos fabricados no Brasil.
A
partir da década de 1920, o descontentamento dos militares explodiu em uma
série de revoltas, destacando-se a marcha da coluna Prestes, entre 1924 e 1927,
que percorreu grande parte do Brasil. As oligarquias alijadas do poder central
também se mostravam insatisfeitas. Quando ocorreu a crise de 1929 -- iniciada
com o crash da bolsa de Nova York --, com seus reflexos negativos sobre os
preços do café, a desorganização da economia, as divergências
político-eleitorais das oligarquias dominantes e as aspirações de mudança de
amplos setores da sociedade provocaram a deflagração da revolução de 1930, que
levou Getúlio Vargas ao poder.
República Nova
Sob
a chefia de Getúlio Vargas, foi instaurado um governo provisório que durou até
1934. Embora vitorioso sobre a revolução constitucionalista de 1932, ocorrida
em São Paulo, Vargas viu-se obrigado a convocar uma assembléia constituinte,
que deu ao país uma nova constituição (1934), de cunho liberal.
Em
1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) promoveu uma revolta militar,
conhecida como intentona comunista. Aproveitando-se de uma conjuntura favorável,
Vargas deu um golpe de estado, em 1937, fechando o Congresso e estabelecendo
uma ditadura de cunho corporativo-fascista, denominada Estado Novo, regida por
uma carta outorgada, de caráter autoritário. Vargas governou até 1945, quando
foi deposto por novo golpe militar.
Durante
seu governo, incentivou-se a industrialização, inclusive com a fundação da
Companhia Siderúrgica Nacional, foi estabelecida uma legislação trabalhista,
reorganizou-se o aparelho administrativo do Estado, com a criação de novos ministérios,
e cuidou-se da previdência social, entre outros melhoramentos.
Terceira
República. As eleições de 1945 apontaram o general Eurico Gaspar Dutra como o
novo presidente da República. Em seu governo, o Brasil ganhou uma nova
constituição, foi modernizada a estrada de rodagem entre o Rio de Janeiro e São
Paulo (rodovia Presidente Dutra) e começou o aproveitamento hidrelétrico da
cachoeira de Paulo Afonso.
Nesse
período, firmaram-se os três grandes partidos que tiveram importância na vida
política brasileira até a deflagração do movimento militar de 1964: o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Democrático (PSD) e a União
Democrática Nacional (UDN). O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi posto na
ilegalidade.
Em
1951, Vargas, candidato do PTB, voltou ao poder, eleito pelo voto popular. Em
seu segundo governo, destacou-se a criação da Petrobrás, empresa estatal
destinada a monopolizar a pesquisa, extração e refino do petróleo. Foi um
período conturbado, que teve no atentado da rua Tonelero (dirigido ao
jornalista Carlos Lacerda, mas em que morreu um oficial da Aeronáutica) um dos
seus episódios mais importantes. Pressionado pelas classes conservadoras, e
ameaçado de deposição por seus generais, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de
1954.
A
eleição de Juscelino Kubitschek de Oliveira, candidato do PSD, inaugurou a era
do desenvolvimentismo. Durante seu governo, orientado pelo Plano de Metas,
construiu-se a nova capital, Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960; foram
abertas numerosas estradas, ligando a capital às diversas regiões do país,
entre as quais a Belém--Brasília; implantou-se a indústria automobilística; e
foi impulsionada a construção das grandes usinas hidrelétricas de Três Marias e
Furnas. A sucessão presidencial coube a Jânio Quadros, apoiado pela UDN, que,
após sete meses de governo, renunciou.
A
subida de João Goulart ao poder contrariou as classes conservadoras e altos
chefes militares. No início de seu governo, o Brasil viveu uma curta
experiência parlamentarista, solução encontrada para dar posse a Goulart. Foi
um período marcado por greves e intensa agitação sindical. O presidente
terminou sendo deposto pelos militares, com apoio da classe média, em 1964.
Regime
militar. Os governos militares preocuparam-se sobretudo com a segurança
nacional. Editaram vários atos institucionais e complementares, promovendo
modificações no funcionamento do Congresso e tomando medidas de caráter
econômico, financeiro e político. Os partidos políticos tradicionais foram
extintos, e criadas duas novas agremiações políticas, a Aliança Renovadora
Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em
1967, promulgou-se nova constituição, que estabeleceu um poder executivo ainda
mais forte. Com o crescimento da agitação estudantil e operária, foi editado o
Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso. Em 1969, a Emenda
Constitucional nº 1 deu ao país praticamente uma nova carta política.
No
campo do desenvolvimento econômico, as atenções dos governantes e dos
tecnocratas voltaram-se prioritariamente para o combate à inflação, que
atingira níveis alarmantes; para a construção de obras de infra-estrutura,
sobretudo nas áreas de transportes -- como a rodovia Transamazônica e a ponte
Rio--Niterói (oficialmente, ponte Presidente Costa e Silva) --, de comunicações
-- com a implantação do sistema de comunicação por satélite -- e de energia,
com a construção da usina hidrelétrica de Itaipu -- por meio de um convênio com
o Paraguai -- e com a assinatura de um acordo com a Alemanha para a construção
de usinas nucleares.
O
governo Geisel iniciou um processo de abertura democrática, lenta e gradual,
desembocando na anistia política, que permitiu a volta ao país de numerosos
exilados. Em seguida à anistia, veio o fim do bipartidarismo, e foram criados
vários partidos políticos. No final da década de 1970, o movimento popular e
sindical tomou um novo alento, o que levaria, nos primeiros anos da década
seguinte, ao movimento das “diretas já”, que, embora não fosse vitorioso,
permitiu em 1985 a eleição indireta pelo Congresso de Tancredo Neves, do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para a presidência da
República. Com a morte de Tancredo Neves, na véspera da posse, assumiu seu
vice-presidente, José Sarney.
Nova República
O
governo Sarney teve como fato econômico mais importante a implantação do Plano
Cruzado, com vistas a combater a inflação pelo congelamento de preços e da
troca da moeda. O fato político marcante do período foi a eleição de uma
assembléia nacional constituinte, que em 1988 deu ao Brasil uma nova
constituição. O fracasso do plano econômico e a corrupção generalizada
contribuíram para polarizar as preferências eleitorais em 1989 em torno das
candidaturas de Fernando Collor de Mello, apoiado por poderosas forças políticas,
e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
A
vitória de Fernando Collor provocou uma euforia momentânea, logo dissipada pelo
fracasso dos sucessivos planos econômicos e pelas denúncias de corrupção que
atingiam figuras próximas ao presidente. Depois de intensa movimentação
popular, Collor foi afastado do governo, em 1992, pelo processo de impeachment,
conduzido pelo Congresso Nacional.
Quadro atual
O
Presidente Itamar Franco, sucessor de Fernando Collor, contou com vasto apoio
parlamentar e popular. Seus objetivos principais eram combater a inflação,
retomar o crescimento econômico e diminuir a pobreza do povo brasileiro. O
sucesso das medidas econômicas permitiu a eleição do criador do Plano Real,
Fernando Henrique Cardoso, que conquistou a Presidência da República, e foi
presidente por dois mandatos, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002.
Em
27 de outubro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da
República Federativa do Brasil com quase 53 milhões de votos, e, em 29 de outubro
de 2006 é reeleito com mais de 58 milhões de votos (60,83% dos votos válidos).
No
dia 31 de outubro de 2010, Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil,
cargo a ser ocupado pela primeira vez na história do país por uma mulher. Dilma
Roussef obteve 55.752.529 votos, que contabilizaram 56,05% do total de votos
válidos. Em seu pronunciamento oficial após vencer as eleições disse: “Vou
fazer um governo comprometido com a erradicação da miséria e dar oportunidades
para todos os brasileiros e brasileiras. Mas, humildemente, faço um chamado à
nação, aos empresários, trabalhadores, imprensa, pessoas de bem do país para
que me ajudem.”
Aspectos culturais e turísticos
A
arquitetura colonial brasileira apresenta exemplos de riqueza e originalidade,
graças ao impulso inicial dado pelos jesuítas, que foram responsáveis pela
construção de numerosas igrejas e produziram obras de arte que constituem boa
parte da riqueza arquitetônica e artística do país.
Algumas
cidades e lugares históricos ou de interesse ambiental foram declarados pela
UNESCO patrimônio cultural da humanidade: o centro histórico de Salvador,
compreendendo o Terreiro de Jesus (Pelourinho), na Bahia; Olinda, em
Pernambuco; Ouro Preto, em Minas Gerais; Brasília, a capital federal; as ruínas
de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; o Santuário do Bom Jesus de
Matosinhos, em Congonhas, Minas Gerais; e os parques nacionais da Serra da
Capivara, no Piauí, e de Iguaçu, no Paraná. Entre as cidades históricas, também
merecem destaque Parati, no Rio de Janeiro, célebre pelo seu casario, e
Aparecida, em São Paulo, considerada cidade-santuário do Brasil.
Na
antiga zona aurífera de Minas Gerais encontram-se os melhores exemplos da arte
barroca, tanto na decoração do interior dos templos religiosos, como nas
esculturas de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Ouro Preto, Tiradentes,
Congonhas e São João Del Rei são típicas cidades coloniais mineiras.
Modernamente, o maior exemplo da arquitetura brasileira é Brasília, obra de
Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.
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